O valor de referência utilizado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para calcular os repasses à educação pública em Mato Grosso do Sul será reajustado em 2,7% no próximo ano. A atualização consta em portarias publicadas pelo governo federal no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, assinadas pelos Ministérios da Educação e da Fazenda.
Com a nova definição, o valor anual de referência para um aluno do ensino fundamental em período parcial no estado passa a ser de R$ 7.241,41. Atualmente, o indicador utilizado é de R$ 7.049,57, o que representa uma diferença de R$ 191,84 por aluno ao ano.
Embora o chamado “valor por aluno” não represente um repasse individual, ele funciona como base para o cálculo do volume total de recursos destinados às redes estaduais e municipais de ensino. O montante final depende do número de matrículas registradas e do tipo de ensino ofertado por cada rede.
Na prática, mesmo um reajuste considerado moderado influencia diretamente o orçamento da educação básica. Quando aplicado ao conjunto de estudantes da rede pública, o índice impacta a capacidade de custeio das escolas, a manutenção da infraestrutura, a oferta de serviços educacionais e a remuneração dos profissionais da educação.
Os valores do Fundeb variam conforme a etapa e a modalidade de ensino. Alunos do ensino fundamental em tempo integral, por exemplo, têm valor de referência anual superior, estimado em cerca de R$ 10,8 mil. Na educação infantil, especialmente em creches, os valores também são mais elevados devido aos custos adicionais com jornada ampliada, alimentação e cuidados permanentes.
No ensino médio, sobretudo em modelos de tempo integral ou integrados à educação profissional, o valor por aluno também é maior, acompanhando a complexidade da etapa e da carga horária.
Os índices definidos nas portarias servem como referência inicial para o planejamento financeiro da educação básica. Os valores podem ser revistos ao longo do ano, conforme a arrecadação dos tributos que financiam o fundo e a atualização dos dados de matrículas informados pelas redes de ensino.
Com informações de Campo Grande News.
