O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), com o objetivo de expandir e descentralizar a oferta de cursos técnicos e especializações, alinhados às necessidades reais das redes prioritárias de atenção à saúde. A iniciativa foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 9.038 e integra uma estratégia nacional para fortalecer a força de trabalho do sistema público de saúde.
No primeiro ciclo, entre 2025 e 2026, o Formatec-SUS ofertará mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil vagas para especialização técnica, articuladas ao programa Agora Tem Especialistas (ATE). A proposta é qualificar profissionais e ampliar a oferta de serviços, reduzindo filas e melhorando o atendimento nas unidades do SUS.
A primeira formação do programa será o curso técnico em Órteses e Próteses, destinado tanto a trabalhadores do SUS quanto a jovens e adultos que buscam capacitação profissional na área da saúde.
Em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), 139 profissionais que já atuam em Oficinas Ortopédicas do SUS serão contemplados ainda em dezembro, além de novos alunos que reforçarão a Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa nasce de uma demanda antiga dos movimentos sociais e do presidente Lula, que defendem a ampliação da formação na saúde:
“Essa iniciativa se soma ao ATE e ao Mais Médicos, que já possibilitaram a criação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária em todo o país. Ampliar a formação técnica vai reduzir o tempo de espera por atendimentos, ampliar a oferta de vagas nas UBS e fortalecer a telessaúde”, destacou.
Quem pode aderir ao programa
A adesão ocorre de duas formas:
- Estados, municípios e instituições públicas de ensino devem preencher o formulário do Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).
- Demais instituições de ensino formalizam participação enviando o Termo de Adesão, conforme o Anexo II da portaria.
Segundo o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), profissionais técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS, juntos com demais trabalhadores de nível médio, superam 50% do total de profissionais do sistema.
O Formatec-SUS dialoga com os investimentos do Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões para fortalecer serviços básicos e especializados, gerando demanda por profissionais técnicos. Estão previstas:
- 1.200 vagas para técnicos em enfermagem e especialização em Saúde da Família;
- 2.250 vagas para especialização em Urgência e Emergência;
- 7 mil técnicos em enfermagem e informática em saúde;
- 1.200 técnicos em enfermagem com foco em saúde mental;
- vagas para radiologia e saúde bucal.
Áreas e cursos contemplados
Cursos técnicos: Enfermagem, Equipamentos biomédicos, Órteses e próteses, Radiologia, Saúde bucal, Especializações técnicas, Obstetrícia e neonatologia, UTI adulto, UTI neonatal, Oncologia, Centro cirúrgico, Instrumentação cirúrgica, Terapia intensiva, Radioterapia, Mamografia, Densitometria óssea
- Regiões prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit assistencial e capacidade formativa.
