O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com pedido de tutela recursal de urgência junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para reverter a decisão que concedeu liberdade provisória a um homem investigado por um duplo homicídio ocorrido em Campo Grande.
A medida busca suspender os efeitos da decisão tomada durante audiência de custódia e determinar a prisão preventiva do acusado até o julgamento definitivo do recurso.
Segundo o MPMS, o investigado confessou ter efetuado os disparos que resultaram na morte de duas pessoas na madrugada do dia 5 de junho. Entre as vítimas está uma mulher trans, que foi atingida por três tiros nas costas e morreu no local.
No recurso apresentado ao TJMS, a Promotoria de Justiça e o Núcleo da Cidadania argumentam que a liberdade provisória, mesmo acompanhada de medidas cautelares, não considera adequadamente a gravidade dos fatos e os elementos já reunidos durante a investigação.
O órgão ministerial destaca a existência de indícios robustos de autoria, incluindo a confissão do investigado, a apreensão da arma utilizada e laudos periciais que confirmam a dinâmica dos disparos.
Outro aspecto apontado pelo MPMS é a possível motivação discriminatória do crime, uma vez que uma das vítimas era uma mulher trans.
Ao solicitar a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso em sentido estrito, o Ministério Público pretende que a decisão de liberdade seja imediatamente suspensa e que seja decretada a prisão preventiva do investigado.
Entre os fundamentos apresentados estão a preservação da ordem pública, o risco de interferência na instrução criminal, eventual influência sobre testemunhas e a proteção dos familiares das vítimas.
O MPMS também sustenta que a hipótese de legítima defesa, mencionada na decisão que concedeu a liberdade provisória, demanda análise aprofundada durante o curso do processo, não podendo ser considerada de forma conclusiva na audiência de custódia.
O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça, que decidirá sobre a manutenção ou revogação da liberdade concedida ao investigado enquanto o recurso tramita.
