O Governo de Mato Grosso do Sul implantou um novo modelo de financiamento hospitalar, a Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar (PEHOSP), com vigência para os anos de 2025 e 2026.
A proposta tem como objetivo fortalecer hospitais locais, de apoio e regionais, garantindo estabilidade financeira, incentivando produtividade e melhorando a eficiência no atendimento, com foco na redução das filas do SUS e na descentralização da alta complexidade.
A iniciativa estabelece repasses fixos para manutenção de serviços essenciais, como pronto atendimento 24 horas, partos, cirurgias e leitos de UTI, e repasses variáveis baseados no desempenho e na produção efetiva das unidades. Dessa forma, o novo modelo assegura recursos regulares para os hospitais e, ao mesmo tempo, estimula melhorias na qualidade e na resolutividade dos serviços oferecidos à população.
O modelo também está alinhado ao processo de modernização da rede hospitalar estadual, que inclui a ampliação e a reforma de unidades estratégicas, como o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), o Hospital Regional de Três Lagoas e o Hospital Regional de Dourados, em fase de implantação. No HRMS, por exemplo, uma Parceria Público-Privada prevê investimento de quase R$ 1 bilhão para ampliar o número de leitos, modernizar a estrutura física, adotar soluções sustentáveis e automatizar processos internos, garantindo maior capacidade de atendimento e eficiência na gestão hospitalar.
A construção da PEHOSP foi baseada em dados técnicos sobre produção hospitalar, internações, capacidade de leitos e integração com as Redes de Atenção à Saúde (RAS). O desenho da política envolveu gestores municipais, dirigentes hospitalares, Conselho Estadual de Saúde e Assembleia Legislativa, além de seguir normas nacionais e estaduais relacionadas ao financiamento e à contratualização de serviços de saúde.
Para participar do programa, os hospitais deverão cumprir critérios como funcionamento ininterrupto, implantação de prontuário eletrônico, protocolos de segurança do paciente, equipes qualificadas e integração ao sistema estadual de regulação. O financiamento será feito por meio de termos específicos, com metas definidas e monitoramento contínuo, garantindo que os recursos sejam aplicados conforme as diretrizes da política estadual.
Com a implantação da PEHOSP, o governo estadual pretende reduzir filas para cirurgias e internações, evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e otimizar o uso dos hospitais de referência, reservando a alta complexidade para casos realmente necessários e fortalecendo o atendimento próximo ao local de residência dos usuários do SUS.
