A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma carta aberta nesta terça-feira (5), dirigida aos parlamentares brasileiros, solicitando a aprovação célere de projetos de lei para a ampliação da licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. Atualmente, essa licença é de cinco dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A SBP, em colaboração com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), composta por especialistas e organizações da sociedade civil, defende essa medida como uma estratégia crucial para o desenvolvimento humano e a justiça social. Estudos citados na carta revelam que uma licença de quatro semanas oferece efeitos positivos, incluindo apoio ao aleitamento materno e melhorias no desenvolvimento neuro-cognitivo infantil.
Os pediatras argumentam que o Brasil está a reboque das práticas internacionais que já reconhecem a importância da presença paterna nos primórdios da vida do bebê. Países que adotaram modelos de licença parental compartilhada testemunham melhora nas dinâmicas familiares, sublinhando que a licença-paternidade deveria, sobretudo, ser vista como um direito inalienável de crianças e familiares.
Com informações adicionais SBP*
