O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 5,4% para 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, conforme Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (21).
O novo valor é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais em redes públicas de ensino em todo o país. O reajuste representa um ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação, considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 ficou em 3,9%.
O piso salarial corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores no Brasil e possui atualização obrigatória anual, conforme legislação federal. O cálculo do reajuste considera a soma da inflação do ano anterior e 50% da média da variação real da arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
A legislação também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação registrada no período. Em 2025, o aumento aplicado foi de 6,27%, seguindo o mesmo critério.
Os salários dos profissionais da educação básica são custeados por estados, municípios e Distrito Federal, com recursos do Fundeb e complementações da União. Por se tratar de Medida Provisória, a norma tem validade imediata, mas ainda deverá ser analisada e confirmada pelo Congresso Nacional.
A publicação oficial da Medida Provisória ocorrerá na próxima edição do Diário Oficial da União, prevista para esta quinta-feira (22).
Com informações de Agência Brasil.
