Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, incluindo contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil.
Destinada a profissionais da educação infantil ao ensino superior, a CNDB tem validade nacional de dez anos e visa identificar os docentes e facilitar o acesso a benefícios, como meia-entrada em eventos culturais e descontos em empresas parceiras. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras possam ser emitidas voluntariamente em todo o país.
Durante cerimônia no Rio de Janeiro, no Dia dos Professores (15), o ministro Camilo Santana anunciou que, após a primeira etapa, docentes aposentados também poderão solicitar o documento.
A carteira não é obrigatória para o exercício da profissão. Para obtê-la, o docente deve:
- Ter CPF regularizado na Receita Federal;
- Estar em exercício da atividade docente em instituição cadastrada no MEC;
- Acessar o site do Mais Professores com login Gov.br;
- Confirmar e atualizar os dados pessoais, inserir endereço completo, e-mail e telefone;
- Enviar uma foto 3x4 digital, conforme o padrão do MEC.
Após o envio, o professor poderá visualizar e baixar a versão digital da carteira, válida imediatamente para uso nos benefícios do programa. A versão impressa será disponibilizada a partir do próximo ano.
Se o sistema não reconhecer o vínculo docente, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino para regularizar os dados. Caso a foto seja rejeitada, é necessário verificar se segue o padrão exigido.
Professores autônomos não têm direito à CNDB, pois é exigido vínculo empregatício com uma instituição de ensino. A carteira continua válida como identificação por dez anos, mesmo após o término do vínculo, mas os benefícios são suspensos três meses após o desligamento.
A autenticidade do documento pode ser verificada por meio do QR Code impresso na carteira.
Os portadores da CNDB já contam com 15% de desconto em hotéis associados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e cartão de crédito sem anuidade da Caixa Econômica Federal.
O MEC busca ampliar as parcerias por meio do selo #TôComProf, incentivando empresas a oferecerem descontos mínimos de 10% em serviços de alimentação, lazer, moradia, saúde, transporte e outros setores.
O edital de chamamento público para novas empresas parceiras está aberto até 30 de novembro, com validade de até 12 meses para as propostas aprovadas.
Mais informações estão disponíveis no site oficial do programa Mais Professores para o Brasil.
