O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje,3, no Diário Oficial da União. O programa busca aprimorar os conhecimentos de ciência nas escolas de educação básica, além de estimular os alunos na iniciação cientifica e identificar jovens talentos.
O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez! Institui também um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.
O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.
Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).
