TJMS suspende expediente na segunda-feira em MS

O plantão judiciário atenderá ocorrências que exijam providências imediatas, como:

• Mandados de segurança;
• Habeas corpus;
• Requerimentos para realização de corpo de delito;
• Ações cautelares de busca e apreensão;
• Outras situações que demandem decisão judicial urgente.

Para que as ações sejam iniciadas durante o período excepcional, o ato que motivou o pedido deve ter ocorrido durante o próprio plantão.

Os telefones de contato dos plantonistas estão disponíveis no portal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na seção Plantão Judiciário.