O Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para formular estratégias voltadas à saúde de trabalhadores em situação de informalidade e precarização em todo o país. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União e tem prazo inicial de 12 meses para apresentar propostas.
A iniciativa foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pretende ampliar o acesso desse público aos serviços de saúde, além de organizar ações de formação profissional, atendimento e vigilância sanitária específicas para quem atua sem vínculo formal.
Entre os trabalhadores que devem ser contemplados estão autônomos, ambulantes, diaristas e profissionais de aplicativos, categorias que frequentemente enfrentam condições de trabalho instáveis e menor acesso a políticas de proteção social.
Diagnóstico e propostas
O grupo terá como principais atribuições realizar um diagnóstico de como o Sistema Único de Saúde atende atualmente esses trabalhadores, identificar falhas no atendimento e elaborar uma proposta de Estratégia Nacional voltada a esse público.
O trabalho também deverá considerar a atuação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, buscando integrar ações já existentes com novas políticas de proteção.
Participação de diferentes órgãos
A equipe será formada por representantes de diversas secretarias do Ministério da Saúde e por membros da sociedade civil ligados ao Conselho Nacional de Saúde.
Também participarão, como convidados permanentes, representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social.
A proposta busca ampliar o acesso a serviços de saúde e fortalecer políticas públicas para trabalhadores que, muitas vezes, atuam sem garantias formais e enfrentam maior vulnerabilidade social e econômica.
Com informações de Campo Grande News.
