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TJMS divulga feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2027

Calendário prevê períodos sem expediente, incluindo Carnaval, Semana Santa e feriados forenses.

Da Redação
17/11/26 às 09h50
(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou a relação de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário estadual para 2027. O calendário foi divulgado por meio da Portaria nº 3.512, de 6 de novembro de 2026, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) e estabelece as datas em que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, tanto para atividades administrativas quanto jurisdicionais.

Confira os feriados e períodos sem expediente em 2027:

  • 1º a 6 de janeiro: Feriado Forense;
  • 8 de fevereiro: Carnaval;
  • 9 de fevereiro: Carnaval;
  • 10 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas;
  • 25 de março: Semana Santa;
  • 26 de março: Semana Santa;
  • 21 de abril: Tiradentes;
  • 27 de maio: Corpus Christi;
  • 11 de agosto: Instituição dos Cursos Jurídicos;
  • 7 de setembro: Independência do Brasil;
  • 11 de outubro: Divisão do Estado;
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
  • 29 de outubro: Dia do Servidor Público;
  • 2 de novembro: Finados;
  • 15 de novembro: Proclamação da República;
  • 8 de dezembro: Dia da Justiça;
  • 20 a 31 de dezembro: Feriado Forense.

Pontos facultativos

O TJMS também estabeleceu três pontos facultativos em 2027:

  • 28 de maio (sexta-feira);
  • 6 de setembro (segunda-feira);
  • 1º de novembro (segunda-feira).

As horas não trabalhadas nessas datas deverão ser repostas até o 25º dia do mês seguinte, conforme o artigo 26 da Portaria nº 200, de 4 de novembro de 2009.

Plantão Judiciário

Nos dias sem expediente, o Plantão Judiciário continuará funcionando, conforme as regras previstas no Regimento Interno do TJMS e nos provimentos que regulamentam o serviço.

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