O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou a relação de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário estadual para 2027. O calendário foi divulgado por meio da Portaria nº 3.512, de 6 de novembro de 2026, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan.
A portaria foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) e estabelece as datas em que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, tanto para atividades administrativas quanto jurisdicionais.
