A implantação de um programa voltado à construção e regularização de calçadas acessíveis poderá ser objeto de estudo pela Prefeitura de Três Lagoas. A proposta foi apresentada por meio de indicação encaminhada ao prefeito Cassiano Rojas Maia e ao secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias Pereira.
Conforme a sugestão, o município passaria a ter autorização para executar obras de construção, reconstrução ou adequação de calçadas, tanto a pedido dos proprietários quanto de ofício, nas situações estabelecidas em regulamentação específica.
Após a realização dos serviços, o custo das intervenções seria recuperado pela administração municipal por meio de cobrança no IPTU do ano seguinte, permitindo ainda o parcelamento dos valores.
A iniciativa pretende ampliar a acessibilidade nos passeios públicos, estimular a regularização das calçadas e contribuir para uma cidade mais segura, inclusiva e em conformidade com as normas de mobilidade urbana.
