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Resultado final aponta dois Pontos de Cultura selecionados em Três Lagoas

Prefeitura publica no Diário Oficial da Assomasul o resultado da análise de mérito do edital de fomento a projetos continuados, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, e retifica o cronograma da habilitação

Patricia Acunha - Hojemais - Três Lagoas 
04/11/26 às 13h25

Foi publicado nesta quarta-feira (04), no Diário Oficial dos Municípios da Assomasul, o resultado definitivo da Etapa I (análise de mérito) do Edital de Chamamento Público 003/Seturc/2026, que trata do fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura. 

O edital divide os projetos em duas categorias: Pontos de Cultura Tradicionais e Populares, a Escola de Samba X 15 foi a primeira colocada, com 89,6 pontos, concorrendo pela cota para pessoa negra e na Categoria II, de Pontos de Cultura de Diversas Linguagens e Expressões Culturais, a AGIT foi selecionada com 86,6 pontos, na ampla concorrência.

A Casa da Cultura, com 72,6 pontos, ficou como primeira suplente e poderá ser chamada caso haja desistência ou inabilitação.

Título

PRÓXIMOS PASSOS

 

Agora, as entidades selecionadas entram na Etapa de Habilitação. Elas precisam enviar os documentos exigidos para o e-mail seturc@treslagoas.ms.gov.br. Segundo o novo cronograma, o envio deve ser feito de quinta-feira (5) a sábado (7). A lista inclui:

 

  • declaração conjunta (Anexo 8), preenchida e assinada pela representação da entidade;
  • cópia do estatuto social atualizado;
  • cópia da ata de posse dos dirigentes e relação nominal dos dirigentes;
  • RG, CPF e comprovante de residência do representante, sem restrição para moradia em qualquer município ou estado;
  • comprovante de endereço da entidade, como conta de água, luz, correspondência bancária, estatuto ou contrato de aluguel;
  • certificado de Ponto de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Quem não localizar o documento poderá comprovar a certificação por convênio, Termo de Compromisso Cultural (TCC) ou publicação em diário oficial do resultado de editais certificadores da Política Nacional Cultura Viva.

 

CRONOGRAMA RETIFICADO

 

Veja as datas que seguem valendo:

 

  • 4 de novembro: convocação dos selecionados para entrega de documentos;
  • 5 a 7 de novembro: envio dos documentos de habilitação;
  • 10 de novembro: resultado preliminar da habilitação;
  • 11 a 13 de novembro: prazo para recursos;
  • 17 de novembro: resultado definitivo;
  • 18 a 24 de novembro: formalização e convocação para a assinatura do Termo de Compromisso Cultural.

 

A íntegra das duas publicações está na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da Assomasul, em diariooficialms.com.br/assomasul.

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