Brasil reage a tarifa de 25% dos EUA e anuncia medidas de reciprocidade

Na nota, o Brasil rebateu as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos durante a investigação comercial, classificando como infundadas as críticas envolvendo o Pix, a regulação das plataformas digitais e o combate ao desmatamento.

O texto afirma que o Pix é um patrimônio nacional e referência internacional em infraestrutura pública digital. Também defende que a fiscalização das plataformas digitais busca proteger crianças, famílias e combater crimes praticados no ambiente virtual.

Sobre a questão ambiental, o governo ressaltou que, desde 2023, intensificou o combate aos crimes ambientais e reduziu significativamente os índices de desmatamento nos biomas brasileiros.

A decisão do governo dos Estados Unidos é resultado de uma investigação conduzida pelo USTR, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado para apurar práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.

Entre os pontos questionados pelo governo americano estão o funcionamento do Pix, o acesso ao mercado brasileiro para o etanol, questões relacionadas ao desmatamento ilegal e o combate à pirataria.

Apesar da nova tarifa, diversos produtos estratégicos para a pauta de exportações brasileiras ficaram isentos da cobrança adicional.

Entre os itens excluídos da medida estão:

• Petróleo;
• Café;
• Carne bovina;
• Aeronaves;
• Celulose.

Segundo o governo norte-americano, esses produtos foram preservados por serem considerados sensíveis para a economia dos Estados Unidos, seja pela dependência das importações, seja pelo risco de impacto nos preços internos.

O governo brasileiro informou que continuará buscando novos mercados para os produtos nacionais e afirmou que utilizará os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade, além de retomar a discussão no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Também foi anunciado que o Plano Brasil Soberano deverá ser utilizado para apoiar os setores eventualmente afetados pelas novas tarifas, com o objetivo de preservar empregos e a capacidade produtiva nacional.