Nem toda transferência realizada por Pix pode ser cancelada ou ter o valor devolvido. O alerta foi reforçado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) , que destacou nas redes sociais que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado para situações específicas e não se aplica a qualquer tipo de transferência.
Segundo a entidade, cada solicitação feita por meio do MED é analisada pela instituição financeira responsável e não há garantia de que o dinheiro será restituído. O procedimento é destinado exclusivamente a casos de fraudes, golpes e outros crimes, não abrangendo erros de digitação, arrependimento ou distrações durante a operação.
Quando é possível devolver um Pix?
De acordo com o Banco Central , responsável pelo sistema Pix, existem diferentes formas de devolução, que variam conforme a situação e quem solicita o processo.
A forma mais simples ocorre quando o próprio recebedor decide devolver o dinheiro. Nesse caso, qualquer valor recebido via Pix pode ser devolvido, de forma total ou parcial, em até 90 dias após a transferência, desde que a iniciativa parta da pessoa que recebeu o pagamento.
MED é destinado a golpes e fraudes
Nos casos em que há suspeita de golpe, fraude, estelionato, invasão de conta ou transação realizada sem autorização do cliente, entra em ação o Mecanismo Especial de Devolução (MED) .
Nessas situações, a vítima deve registrar a contestação por meio do aplicativo do banco ou pelos canais oficiais de atendimento da instituição financeira.
Após o pedido, a instituição analisa a ocorrência e, caso identifique indícios de fraude, poderá bloquear os recursos existentes na conta do recebedor e iniciar o processo de devolução, desde que ainda haja saldo disponível.
Bancos podem recuperar valores em situações específicas
O Banco Central explica que o MED reúne regras que permitem às instituições financeiras recuperar valores em casos específicos de fraude, sem depender da autorização do recebedor para efetuar a devolução.
Além dessas situações, os bancos também podem realizar estornos quando houver falhas operacionais, como pagamentos em duplicidade ou erros internos dos sistemas.
Erros do usuário não entram no MED
Quando o problema é causado pelo próprio usuário, como informar uma chave Pix incorreta, transferir um valor acima do pretendido ou enviar dinheiro para a pessoa errada, o caso não é considerado falha operacional nem se enquadra nas regras do MED.
Nessas circunstâncias, a devolução depende exclusivamente da decisão da pessoa que recebeu os recursos.
Para reduzir o risco de erros, a Febraban orienta que os usuários sempre confirmem as informações do destinatário antes de concluir a transferência, verificando nome, CPF ou CNPJ, instituição financeira e o valor informado na operação.
