O Censo da Educação Superior 2024, levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que 49% dos alunos que ingressaram por meio de reserva de vagas em universidades federais e instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação. O índice é superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%.
Os dados indicam que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por meio de ações afirmativas concluem seus cursos e são diplomados. O desempenho reforça o sucesso das políticas de ampliação do acesso à educação superior articuladas pelo Ministério da Educação (MEC).
Mais de 1,4 milhão de ingressantes por cotas entre 2013 e 2024
Entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de pessoas ingressaram em instituições federais de ensino por meio de políticas de reserva de vagas, ampliando a presença de grupos historicamente excluídos, especialmente nas universidades federais. Somente em 2024, foram 133.078 estudantes cotistas, sendo 110.196 em universidades e 22.587 em instituições da rede federal.
Sisu, Prouni e Fies ampliam acesso
Nos processos seletivos do Sisu, Prouni e Fies, cerca de 2 milhões de cotistas ingressaram em cursos de graduação desde a adoção desses mecanismos. Com o Sisu, mais de 790,1 mil estudantes conseguiram ingressar em universidades públicas pela Lei de Cotas. Entre 2023 e 2026, esse número alcançou 307.545 estudantes.
O Prouni, pioneiro na implementação de ações afirmativas, já beneficiou mais de 1,1 milhão de autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência desde sua primeira edição em 2005. Em 2024, o Fies também passou a ofertar vagas para cotistas, garantindo o ingresso de 29,6 mil estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Atualizações da Lei de Cotas em 2023
A Lei de Cotas, obrigatória para instituições federais, foi atualizada em 2023 com a criação de cota específica para quilombolas. O limite da renda mínima per capita para quem opta por cotas que exigem comprovação econômica foi reduzido de 1,5 para um salário mínimo, ampliando as oportunidades para a população de menor renda.
Outro destaque foi a preservação do critério de origem escolar, com a exigência de que os três anos do ensino médio tenham sido cursados em escola pública para todos os tipos de cotas. A nova legislação também incluiu as escolas comunitárias que atuam em educação do campo conveniadas com o poder público.
