O Ministério da Educação (MEC) registrou 2.312 contribuições durante a consulta pública para a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A participação ocorreu pela plataforma Brasil Participativo e reuniu sugestões de educadores, gestores, estudantes, trabalhadores e representantes do setor produtivo.
A iniciativa faz parte da preparação da 5ª edição do CNCT, documento de referência para a educação profissional técnica de nível médio no país.
A proposta prevê a revisão de 197 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos, considerando as mudanças nas tecnologias, as novas demandas do mercado de trabalho e alterações na legislação educacional.
Próximas etapas
Com o fim do período de contribuições, o processo passa agora para uma etapa de análise e consolidação das sugestões recebidas.
Os grupos de trabalho organizados por eixo tecnológico deverão avaliar as contribuições e elaborar uma proposta consolidada. Depois, o texto será submetido à comissão responsável pela atualização do CNCT para validação interna.
Na sequência, a proposta final seguirá para análise e parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). Após essa tramitação, o texto deverá ser encaminhado para homologação do ministro da Educação.
A previsão do MEC é que a 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos seja publicada em dezembro de 2026.
Catálogo será atualizado após seis anos
A edição atualmente em vigor do CNCT foi publicada em 2020. A nova versão busca acompanhar as transformações tecnológicas e profissionais ocorridas desde então.
A atualização também considera mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as diretrizes da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).
Referência para estudantes e mercado de trabalho
O CNCT orienta as redes e instituições de ensino no planejamento e na organização dos cursos técnicos e dos itinerários formativos.
O catálogo também reúne informações que ajudam os estudantes a conhecer os perfis profissionais e as possibilidades de atuação relacionadas a cada formação.
Para empregadores e representantes do setor produtivo, o documento funciona como referência na identificação e seleção de profissionais qualificados.
A atualização pretende aproximar a oferta de cursos técnicos das necessidades atuais do mundo do trabalho, acompanhando novas tecnologias e demandas profissionais.
