“Acreditava-se que oferecer trabalho aos detentos era pôr em detrimento os outros trabalhadores” - diz juiz

Acompanhando os passos da Capital do Estado, Três Lagoas vem utilizando a mão de obra de detentos em obras e serviços que têm trazido inúmeros benefícios para a sociedade três-lagoense. São várias frentes de trabalho atuantes na revitalização de áreas verdes, reforma de escolas, produção de decoração de Natal e confecção de uniformes - para citar apenas alguns exemplos.

O convênio, em moldes similares ao existente em Campo Grande, começou a ser estudado em uma das visitas da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS – Covep - ao município. O juiz - Albino Coimbra Neto - idealizador do projeto inicial e membro da Covep à época iniciou as tratativas com o juiz da vara de execução penal da comarca - Rodrigo Pedrini Marcos - com a promotoria de justiça e com a prefeitura. Em 2015, o convênio foi firmado e, no ano seguinte, implantado. Todavia, foi em 2017 que ele ganhou força na cidade.

Segundo o magistrado Rodrigo Pedrini, no início havia resistência por parte da população de Três Lagoas. “Acreditava-se que oferecer vagas de trabalho aos detentos era pôr em detrimento os outros trabalhadores. Aos poucos, porém, a sociedade percebeu o quão exitosa é a iniciativa na ressocialização desses presos e passou a ver com outros olhos. Hoje, já se pensa em ampliar o convênio” - expôs.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, somente este ano, o número de postos de trabalho para reeducandos do regime semiaberto masculino dobrou, atingindo o número de 60. Foram criadas, também em 2017, 15 vagas para detentas do semiaberto feminino, ao passo que presos do regime fechado foram contratados para confeccionar os uniformes escolares da rede municipal de ensino.

Pelo pagamento de uma remuneração equivalente a um salário-mínimo mensal, os detentos já realizaram o cascalhamento da via de acesso interna para veículos que ingressam no balneário municipal, o plantio de árvores, a reforma do sistema de drenagem e do parquinho infantil deste mesmo balneário. Agora, cuidam de praças e canteiros desenvolvendo serviços de jardinagem; estão reformando escolas e Centros de Educação Infantil – CEIs - e trabalhando na reconstrução de mil metros de calçada com paver - blocos de concreto - da principal lagoa do município - a Lagoa Maior.

O magistrado conta que os próprios reeducandos compreenderam a grande oportunidade trazida pelo convênio na sua reinserção na vida em comunidade.

“Eles sabem o quanto é difícil conseguir um emprego depois de cumprirem sua pena; mas, veem vários deles que trabalharam durante o cumprimento serem contratados pela prefeitura quando progrediram para o regime aberto ou obtiveram livramento condicional. Então, se dedicam e trabalham corretamente. Até alguns familiares desses detentos já agradeceram, pois consideram essa oportunidade como única na vida deles” - disse o magistrado. O juiz frisou igualmente não ter notícias de qualquer problema de disciplina ocorrido com os presos que trabalham.

Por todos os benefícios trazidos pelo projeto à sociedade e pela grande economia gerada aos cofres públicos, já se estuda a criação de novas vagas no convênio para utilizar a mão de obra dos presos na reforma de creches e unidades básicas de saúde.