A campanha estadual de combate a LGBTfobia colocou à disposição três canais de denúncias para as vítimas, por meio do Centro Estadual de Cidadania LGTB, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. A intenção é coibir estes crimes e conscientizar a sociedade.
Quem for vítima ou presenciar estes crimes podem ligar nos telefones: 3316-9183 (Centro Estadual de Cidadania LGTB), 992657323 (Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria) ou 0800 647 1127 (Ouvidoria do Ministério Público).
Lançada no dia 23 de fevereiro, a campanha vai levar cartazes com informações e canais de denúncias para repartições públicas, batalhões da PM, escolas da rede pública e estabelecimentos comerciais, por meio de parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Outro meio de divulgação será as redes socias, para chegar ao máximo de pessoas possíveis. O subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, destacou que desde 2019 o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que LGBTfobia é crime, que inclusive se equipara aos crimes de racismo.
“Por isso não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será devidamente penalizado. A campanha terá a missão de divulgar estas informações em diferentes locais, assim como nas redes sociais. Estamos fazendo algo inédito, tendo o apoio de instituições importantes”, descreveu Bastos.
O secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, destacou que o Governo do Estado tem obsessão por políticas públicas de enfrentamento a qualquer tipo de preconceito. “O Estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo, já que todos os dias temos dados alarmantes em relação a estes crimes, inclusive o Brasil é o que mais mata a população LGBT no mundo. Ficamos triste com esta situação e temos que juntos combater este preconceito”.
