A empresa Kurica Ambiental, de coleta de lixo, investigada pelo Ministério público do Paraná (PR), mantém contratos que somam R$ 4,2 milhões no ano para execução do serviço em cinco cidades de Mato Grosso do Sul.
Na última quarta-feira, 24, a Justiça determinei o bloqueio de R$ 150 mil da promotora Solange Vicentim, de Londrina, acusada de favorecer a empresa que realiza coleta de lixo do município, segundo informações do portal G1.
Conforme o MP do Paraná, as negociações entre a promotora e a empresa, ocorreram em 2015, quando um contrato de coleta em Londrina acabou.
Esta empresa aparece com contratos vigentes desde 27 de novembro de 2017 com os municípios: Água Clara (R$ 576 mil); Inocência (R$ 360 mil); Paranaíba (R$ 2,1 milhões); Ribas do Rio Pardo (R$ 840.000,00).
Os valores são anuais e constam na edição do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de MS) de 1º de dezembro de 2017. As partes envolvidas são o Cidecol (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste), que engloba cidades da Costa Leste de MS, e o Consórcio Kurica/Buriti.
A empresa relacionada na investigação paranaense é Kurica Ambiental, enquanto na publicação no Estado aparece Kurica/Buriti.
Conforme apuração, ambas são do mesmo grupo, mas a primeira tem sede em Londrina e a segunda em Três Lagoas. Esta empresa, no portal, consta como CTR Buriti.
De acordo com a ata de preços, a licitação teve como objeto a prestação de serviços de coleta em local único, locação de contêineres, transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado.
Investigação - A apuração do Paraná aponta que a promotora alvo do bloqueio era responsável pela promotoria do Meio Ambiente. Ela teria pressionado a prefeitura de Londrina para que a Kurica fosse contratada para prestar o serviço de coleta de lixo.
Ainda segundo o G1, a promotora teria defendido a coleta com uso de transbordo, cuja capacidade técnica já havia sido informada pela empresa antes de vencer a licitação. A Justiça concluiu que não parecia admissível que um membro do MP sugira contratação de uma determinada empresa, valendo-se da autoridade de seu cargo.
A Kurica disse que sempre defendeu a abertura de licitação e que defende o modelo da coleta de lixo com o transbordo porque isso traria economia de milhões de reais para os cofres públicos.
Veja a íntegra da nota da Kurica Ambiental:
A empresa Kurica Ambiental e seu diretor Marcello Oliveira, diante de novo ajuizamento da ação onde são acusados de um conluio com a Promotora Solange Vicentin, esclarecem:
A acusação em si, esse novo ajuizamento da ação apenas demonstram a irresponsabilidade do Promotor que a ajuizou. Já por ocasião do ajuizamento da ação original, a empresa e o diretor já representaram junto à Corregedoria do Ministério Público do PR para apurar essa aventura jurídica, agora agravada por essa nova atitude.
A própria ação admite que não existiu qualquer benefício, direto ou indireto, a empresa por conta do suposto ato irregular. Só isso é mais do que suficiente para demonstrar a irresponsabilidade e o dano à imagem da empresa. O bloqueio de bens decorre da suposta multa que seria aplicável, e não por qualquer dano ao erário.
A empresa e seu diretor vão as últimas consequências para, além de conseguir a improcedência - que já é evidente - dessa ação, exigir que a conduta irresponsável desse Promotor, que já causa danos à imagem da empresa e de uma Colega de instituição, seja apurada e punida na forma do art. 19 da Lei de Improbidade. Que considera como crime o ajuizamento de ações de improbidade irresponsáveis e improcedentes, como essa.
