Concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi autorizado pelo Ministério da Economia, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme a portaria divulgada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro.
294 para Agente Federal de Execução Penal e 15 para Especialista Federal em Assistência a Execução Penal, conforme a publicação.
O provimento do concurso está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital que deve ocorrer em até seis meses contados a partir da publicação da portaria.
