Comprar milho no Programa de Venda em Balcão (ProVB) vai ficar mais fácil. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lança o Balcão Digital, um serviço de compra on-line do cereal dos estoques públicos destinado aos pequenos criadores do país.
Agora, o criador ou criadora que já possui cadastro no Programa poderá comprar o milho diretamente do seu celular ou computador.
Por meio do Balcão Digital o cidadão poderá formalizar demandas de compra de milho, emitir a autorização de venda e a Guia de Recolhimento da União (GRU) ou código PIX para pagamentos, e até agendar a retirada do cereal nas unidades da Companhia de forma on-line.
O objetivo da Companhia com esta ação é oferecer um serviço público de qualidade, economizando tempo e dinheiro do cidadão e tornando as operações mais simples e ágeis. A iniciativa segue as estratégias da Transformação Digital no Setor Público, que busca simplificar a comunicação e a aquisição de produtos, tornando o processo mais eficiente.
De janeiro a julho deste ano, já foram comercializadas, por meio do ProVB, cerca de 52 mil toneladas de milho, atendendo quase 9 mil criadores cadastrados nos estados em que o Programa é executado pela Companhia.
O programa é destinado aos pequenos criadores, entre suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores (búfalos), aquicultores e coturnicultores (codornas), que sejam detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou que, embora não a possuam, atendam aos critérios de enquadramento.
Para participar do ProVB, os criadores devem procurar a Conab e realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), disponível no portal da Companhia. Após a realização da inscrição, o interessado em adquirir o milho comercializado pela Conab deverá entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a Superintendência da estatal ou a unidade armazenadora mais próxima para habilitação da documentação enviada. As informações devem estar atualizadas e permitem o acesso mensal aos estoques públicos, de acordo com o tamanho do plantel.
Como se inscrever
A inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é imprescindível para que famílias agricultoras e empreendedores rurais possam acessar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar.
O CAF funciona como um mecanismo de identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional de Agricultura Familiar, incluindo Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), Empreendimentos Familiares Rurais e Cooperativas. A inscrição no CAF substitui a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Além dos agricultores familiares, o CAF também abrange Pescadores Artesanais, Aquicultores, Silvicultores, Extrativistas, Assentados, membros de comunidades remanescentes de Quilombos e outras comunidades tradicionais. Ao realizar a identificação e qualificação dessas categorias, o CAF facilita o acesso às políticas públicas que incentivam a geração de renda e o desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar e suas formas associativas.
