A partir do dia 24 de fevereiro, produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou na União terão a oportunidade de renegociar seus débitos e recuperar o acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nesta semana, prevê descontos de até 96% nas dívidas e pretende beneficiar mais de 250 mil agricultores em 2025.
Segundo o MDA, mais de 1,35 milhão de agricultores possuem dívidas em atraso há mais de um ano, sendo 70% deles com restrições em bancos e 30% nos serviços de proteção ao crédito, incluindo contas de água, luz e telefone. O objetivo da medida é possibilitar que esses produtores voltem a financiar suas atividades e impulsionar o setor da agricultura familiar.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o programa busca facilitar o acesso ao crédito sem gerar prejuízos ao Tesouro Nacional.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou que a maioria dos agricultores endividados têm valores considerados pequenos.
Dados do levantamento feito pelo MDA apontam que:
- 69% das dívidas financeiras são de até R$10 mil;
- 22% variam entre R$10 mil e R$50 mil;
- 9% são superiores a R$50 mil.
Entre as dívidas não financeiras, aquelas que não envolvem empréstimos bancários, 47% dos agricultores familiares possuem débitos abaixo de R$1 mil.
A partir de 24 de fevereiro, os produtores poderão consultar sua situação junto às instituições credoras. O prazo para inscrição no Desenrola Rural varia conforme o tipo de dívida:
- Para dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo vai até 30 de maio;
- Para dívidas junto ao Pronaf, os produtores poderão renegociar até 31 de dezembro.
