Mais de três mil e trezentos inscritos nos formatos on-line e presencial. Muito conhecimento compartilhado. Personalidades renomadas do mundo jurídico. Integrantes de destaque da magistratura sul-mato-grossense. Essa foi a realidade vivida pelos participantes do Encontro Estadual dos Juizados Especiais, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, na sede campo da Associação dos Magistrados de MS.
Realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, sob a presidência do Des. Alexandre Bastos, o evento ultrapassou as expectativas.
Assim, o Encontro Estadual dos Juizados Especiais: Tecnologia, Comunicação e Educação, reuniu nomes como Márcio Luiz Coelho de Freitas, Conselheiro do CNJ responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje); ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia Filho; Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, conselheiro do CNJ; juiz Alexandre Chini Neto, presidente do Fonaje, e o ministro Gilmar Mendes, do STF; os juízes Fernando da Fonseca Gajardoni, Maurício Ferreira Cunha e José de Andrade Neto.
Em visitas guiadas, acadêmicos de diferentes universidades conheceram os serviços executados pelos juizados e pelos parceiros que, com estandes, prestigiaram o encontro. Participaram das visitas guiadas por servidores dos Juizados acadêmicos da UFMS, Insted, Estácio de Sá, Unaes/Anhanguera, UCDB e Unigran.
Além das palestras, houve painéis para discussões de temas envolvendo a prestação jurisdicional simplificada e eficaz, com destaque para a presença feminina. No primeiro painel a Desa. Elizabete Anache (TJMS); a juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, da 5ª Vara do Juizado Especial da Capital; Caroline Dornellas Vieira, representante dos conciliadores e juízes leigos no CSJE, e Fabíola Marquetti Sanches Rahim, procuradora do Estado, discutiram "Juizados Especiais: prestação jurisdicional, relevância no âmbito jurídico, acadêmico e social", emocionando muitos participantes.
O segundo teve como painelistas a juíza Elisabeth Rosa Baisch, diretora do Foro dos Juizados Especiais em Campo Grande, a defensora pública Jane Inês Dietrich, a promotora de justiça Ana Cristina Carneiro Dias, assessora especial do Procurador-Geral de Justiça, e a secretária-adjunta da OAB/MS, Janine Antunes Delgado, que debateram "Acessibilidade: ferramentas físicas e virtuais na prestação jurisdicional dos Juizados".
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados e idealizador do evento, Des. Alexandre Bastos, não escondeu a surpresa com a repercussão do evento, não apenas em razão do número de inscritos, mas das oportunidades surgidas em razão da qualidade do evento.
“Muito feliz com o resultado atingido porque conseguimos alcançar muitas pessoas e mostrar que os juizados especiais são exemplo dela simplicidade e eficiência. Nossos agradecimentos a todos que contribuíram para a grandeza desse evento”, afirmou.
Prêmio - Para encerrar o evento, o Des. Alexandre Bastos premiou os vencedores do 1º Prêmio Acadêmico dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, destinado aos alunos dos cursos de Direito de MS, visando fomentar o conhecimento jurídico, assim como sobre o funcionamento dos juizados especiais, de forma a contribuir com a formação dos futuros profissionais do Direito.
Iniciativa inédita no âmbito dos Juizados de MS, organizada e realizada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria pedagógica com a Escola Judicial de MS, a premiação de projetos acadêmicos sobre os Juizados Especiais, por meio de certame de seleção dos melhores trabalhos, visa promover espaço propício a recepcionar soluções de inovação e inclusão, com vistas à ampliação e aperfeiçoamento do acesso à justiça.
O primeiro lugar ficou com Aline Kazumi Kubota Arakaki, do 8º semestre da Faculdade Insted; em segundo lugar ficou Naiara Clingia Alves dos Santos Souza, também do 8° semestre da Faculdade Insted. Recebeu o prêmio de terceiro lugar Danielle de Rezende Rocha Gimenes, da Unigran.
O Encontro Estadual dos Juizados Especiais objetivou debater as práticas judiciárias para aprimoramento dos juizados especiais; identificar elementos, sistemas e técnicas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional de excelência e acesso efetivo do cidadão no âmbito dos Juizados; aperfeiçoar e otimizar as ferramentas de informação, a fim de assegurar fluxos organizados, uniformidade de orientação, interação das unidades e, por conseguinte, facilidade de compreensão pelo jurisdicionado, facilitando o acesso do cidadão à justiça; e construir elos com a sociedade organizada, destacando-se as instituições de ensino jurídico, visando dar conhecimento sobre o sistema dos juizados, contribuindo com a formação dos futuros profissionais da área jurídica.
Parceiros – Foram parceiros dos Juizados Especiais no evento as empresas Águas Guariroba, Energisa, telefonias Oi e Claro, Damásio Educacional, Procon-MS, além das universidades Insted, Estácio de Sá, UCDB e Unigran.
O diretor-presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Marcelo Vinhaes, comentou a importância do encontro, considerando o esforço conjunto de discussão no aprimoramento do diálogo do judiciário estadual com a sociedade.
“Participar desse encontro é uma oportunidade de fortalecer nossa parceria com o Tribunal de Justiça de MS. Considero importante levar informação e facilitar o acesso das pessoas à justiça e destacar a relevância dos juizados especiais. A apresentação de boas práticas foi ponto fundamental para demonstrar o quanto as parcerias e a tecnologia têm contribuído para proporcionar resultados positivos de conciliação aos nossos clientes", reforçou.
