Na noite desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual.
"A permanência do ministro no cargo tornou-se insustentável, considerando a natureza das acusações", declarou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em comunicado oficial.
A Polícia Federal iniciou uma investigação sobre o caso, enquanto a Comissão de Ética Pública da Presidência também abriu um procedimento preliminar para apurar os fatos.
"O governo federal reafirma seu compromisso com os direitos humanos e declara que nenhuma forma de violência contra mulheres será tolerada", acrescentou a nota.
Silvio Almeida assumiu o ministério em janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele é considerado um dos principais intelectuais do país, com contribuições significativas em artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e relações raciais. Sua obra "Racismo Estrutural" (2019) foi um dos livros mais vendidos em 2020 e é vista como fundamental para entender como o racismo permeia a estrutura social, política e econômica brasileira. Além disso, Almeida é um dos fundadores do Instituto Luiz Gama e atuou como relator de uma comissão de juristas que, em 2021, foi criada pela Câmara dos Deputados para melhorar a legislação contra o racismo institucional.
As denúncias contra o ministro foram divulgadas pelo portal Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too. Sem identificar as vítimas ou fornecer detalhes, a entidade afirmou ter atendido mulheres que alegam terem sido assediadas sexualmente por Almeida.
"Como em muitos casos de violência sexual envolvendo figuras em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validar suas denúncias. Por isso, decidiram autorizar a confirmação do caso à imprensa", explicou a Me Too, em nota.
De acordo com o portal Metrópoles, entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se manifestou publicamente.
Após a divulgação das acusações, Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência anunciou a abertura de um procedimento para investigar as denúncias. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) afirmou que "o governo federal reconhece a gravidade das denúncias" e que o caso está sendo tratado com a devida seriedade e rapidez que situações de violência contra as mulheres exigem. A Polícia Federal também confirmou que investigará as acusações.
Em uma declaração divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou as denúncias como "graves" e manifestou solidariedade a todas as mulheres "que diariamente rompem o silêncio e denunciam situações de assédio e violência". A pasta reafirmou que nenhum tipo de violência contra a mulher deve ser tolerado e que todas as denúncias precisam ser investigadas, "dando devido crédito à palavra das vítimas".
Logo depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta no Instagram uma foto ao lado de Anielle Franco, com a legenda: "Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil".
