Com o intuito de evitar prejuízos à população e ao meio ambiente do Município de Inocência e do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul reuniram-se com técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), na última segunda-feira (20), para tratar das medidas mitigadoras e/ou potencializadoras apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da empresa Arauco Brasil.
EIA/RIMA são, respectivamente, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, fundamentais no processo de licenciamento da empresa. Trata-se de um estudo prévio dos impactos que poderão vir a ocorrer com a operação e/ou instalação de um dado empreendimento e as medidas necessárias para mitigá-los.
O Grupo de trabalho formado por representes dos Núcleos de Apoio do MPMS foi criado em março de 2023, pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a pedido do Promotor de Justiça da comarca de Inocência, Ronaldo Vieira Francisco, para fazer a avaliação dos estudos prévios de impactos sociais, ambientais e urbanísticos oriundos da construção e instalação da indústria de celulose Arauco Brasil S/A, no Município.
Na reunião os integrantes do Grupo de Trabalho apontaram sugestões ao enfrentamento dos desafios sociais e ambientais que sempre surgem quando há instalação de um empreendimento desta magnitude, evitando prejuízos à população de Inocência e do Estado.
Participaram do encontro os seguintes membros que integram o GT: a Coordenadora de Integração dos Núcleos de Apoio, Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes; a Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira; a Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres; o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet; o Promotor de Justiça do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (NUPATRI), Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa; o Promotor de Justiça de Inocência, Ronaldo Vieira Francisco; a Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti; e a Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima; além dos técnicos do Imasul.
