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OAB/MS pede antecipação dos feriados durante combate ao Covid-19

Medida Provisória autoriza a medida e alguns estados, como São Paulo, já tomaram a iniciativa.

Ana Carolina Kozara - Hojemais Três Lagoas
19/05/20 às 17h07

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Mato Grosso do Sul) pediu ao governo estadual a antecipação dos feriados nacionais como medida preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores sul-mato-grossenses em meio à pandemia de Covid-19. Uma Medida Provisória autoriza a medida e alguns estados, como São Paulo, já tomaram a iniciativa.

São nove datas afetadas: 11 de junho (Corpus Christi); 13 de junho (Dia de Santo Antônio); 26 de agosto (Aniversário de Campo Grande); 7 de setembro (Independência do Brasil); 11 de outubro (Aniversário de Mato Grosso do Sul); 12 de outubro (Nossa Sra. Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República) e até o Natal, em 25 de dezembro. Destas, seis caem em dias uteis.

A antecipação dos feriados pode auxiliar nos efeitos econômicos causados pela pandemia.

 

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