O primeiro dia da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, realizada nesta terça-feira (3), resultou na fiscalização de 53 postos de combustíveis em nove estados e no Distrito Federal, com a identificação de 214 irregularidades relacionadas à quantidade e à qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores.
A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e executada pelo Inmetro e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com o objetivo de combater fraudes em bombas de combustíveis, adulteração de produtos e irregularidades em postos.
Inmetro reprova 195 bicos e interdita bombas em postos
Durante a fiscalização, o Inmetro vistoriou 909 bicos de abastecimento em 53 postos para verificar se o volume entregue ao consumidor correspondia ao indicado no painel das bombas, além de avaliar as condições de segurança dos equipamentos.
O balanço apontou:
- 195 bicos reprovados;
- 46 interdições de bombas;
- 34 autuações;
- 16 apreensões de equipamentos.
As irregularidades envolvem principalmente fraudes na medição de combustível, falhas de segurança e possíveis manipulações eletrônicas nos equipamentos.
ANP encontra irregularidades na qualidade do combustível
Paralelamente, a ANP realizou 243 testes de qualidade de combustíveis em 43 postos fiscalizados. Como resultado, foram emitidos 19 autos de infração por desconformidade nos padrões legais, além de:
- 1 interdição cautelar;
- 1 apreensão de produto;
- 9 amostras coletadas para análise em laboratório.
Os testes avaliam parâmetros como teor de etanol na gasolina, qualidade do diesel e possíveis adulterações, práticas que prejudicam o desempenho dos veículos e podem causar danos aos motores.
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro ocorre de forma simultânea no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com apoio das polícias civis e dos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
A meta da ação é fiscalizar cerca de 180 postos de combustíveis em todo o país, verificando:
- Volume real entregue ao consumidor;
- Condições das bombas medidoras;
- Possíveis fraudes eletrônicas;
- Regularidade das manutenções;
- Qualidade dos combustíveis comercializados.
Multas podem chegar a R$ 5 milhões
Postos que apresentarem irregularidades na fiscalização do Inmetro podem ser multados em até R$ 1,5 milhão, além de sofrer interdição de bombas e apreensão de equipamentos, conforme prevê a Portaria Inmetro nº 170/2025.
Já as penalidades aplicadas pela ANP podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, incluindo suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As sanções são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito de defesa dos estabelecimentos.
Autoridades acompanham a ação em Brasília
Pela manhã, o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, acompanhou pessoalmente uma das fiscalizações em Brasília (DF), ao lado de autoridades do Inmetro e da ANP. A presença reforça a prioridade do governo no combate a fraudes em postos de combustíveis e na proteção do consumidor.
A Operação Tô de Olho segue nos próximos dias e deve ampliar o número de fiscalizações em todo o país, fortalecendo a vigilância sobre a qualidade e a quantidade de combustíveis comercializados no Brasil.
