A partir deste ano, o Brasil contará com a Semana Nacional da Saúde Vascular , que será realizada anualmente na semana do dia 17 de agosto . A criação da campanha foi oficializada pela Lei nº 15.470/2026 , sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).
A nova legislação prevê a realização de ações educativas, informativas, de promoção da saúde e de conscientização sobre a importância da prevenção , do controle e do diagnóstico precoce das doenças vasculares .
A norma tem origem no Projeto de Lei nº 5.824/2013 (PL nº 6.203/2023 no Senado), de autoria do deputado federal Geraldo Resende (União-MS) , e foi relatada no Senado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) .
Durante a tramitação da proposta, a relatora destacou que as doenças cardiovasculares continuam sendo a principal causa de mortes no Brasil. Dados do Ministério da Saúde apontam que aproximadamente 400 mil pessoas morreram em 2022 em decorrência dessas enfermidades.
No cenário mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC) figuraram entre as principais causas das cerca de 19,8 milhões de mortes registradas no mesmo ano.
Roberta Acioly também ressaltou que hábitos como alimentação inadequada , sedentarismo , tabagismo e consumo excessivo de álcool são reconhecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela OMS como importantes fatores de risco para as doenças vasculares. Segundo ela, esses fatores podem ser enfrentados por meio de ações de educação em saúde e mobilização da sociedade.
A parlamentar lembrou ainda que o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta políticas públicas voltadas à promoção da saúde, prevenção e organização da assistência, considerando que essas doenças são responsáveis por mais da metade das mortes registradas no país.
Com informações: Agência Senado
