Desde segunda-feira, dia 21 de agosto, os prazos processuais na comarca de Ribas do Rio Pardo estão suspensos e assim permanecem até o dia 1º de setembro, informa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A suspensão está prevista na Portaria nº 2.721, publicada no Diário da Justiça nº 5.238, para a instalação da 2ª Vara, autorizada pela Resolução nº 290, de 17 de maio de 2023, e regulamentada pelo Provimento nº 612, de 30 de maio de 2023.
Ressalte-se que durante o período de suspensão processual os casos urgentes e os serviços essenciais serão analisados pelo juiz diretor do Foro.
