O programa de renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terá início nesta terça-feira, 7. A informação foi compartilhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Cerca de 1,2 milhão de estudantes do ensino superior que estão em situação de inadimplência poderão ser beneficiadas com a medida. O ministro afirmou que a iniciativa poderá ser utilizada por alunos que estejam estudando ou já formados, com desconto de 100% dos juros e multa. Segundo ele, o total de dívidas contempladas pela iniciativa chega a até R$ 54 bilhões.
A resolução deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta segunda-feira, 6, para que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil prestem atendimento. Os interessados devem procurar a instituição financeira no qual o financiamento foi realizado.
O projeto vale para contratos do FIES assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, até 30 de junho de 2023, poderão ter desconto de até 100% sobre juros e multas pelo atraso no pagamento e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamentos à vista.
Os alunos poderão optar pelo parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos. Os pagamentos atrasados em mais de 360 dias (até em 30 de junho de 2023) terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
