Uma dúvida comum sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também chamada de "novo RG", é se ela possui prazo de validade. A resposta é sim, e a duração depende da idade do titular no momento da emissão. Confira os detalhes abaixo.
O decreto federal de fevereiro de 2022 regulamenta os procedimentos e requisitos para a emissão da CIN, incluindo as regras de validade para diferentes faixas etárias:
- Até 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
- De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
A CIN também deve ser substituída nos seguintes casos:
- Alteração de dados pessoais;
- Danos físicos que comprometam a autenticidade;
- Mudança significativa nas características físicas do titular;
- Modificação relevante na assinatura.
A emissão da CIN começou em janeiro de 2024, e o modelo antigo do RG, que contém a impressão digital do polegar, será válido apenas até 2032.
Segundo balanço de dezembro de 2024, 17 milhões de brasileiros já possuem a CIN. O documento pode ser emitido por pessoas de todas as idades, inclusive bebês, em qualquer estado do país e no Distrito Federal.
No Mato Grosso do Sul, o agendamento pode ser feito por meio do site servicos.sejusp.ms.gov.br/.
*Com informações G1
