A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), realizou na noite de sábado (4) uma operação de fiscalização em casas noturnas, conveniências e tabacarias de Campo Grande. A ação contou com o apoio da DEOPS, GARRAS, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e Procon/MS.
Durante a operação, uma casa noturna localizada na Avenida Afonso Pena foi alvo de vistoria. No local, os agentes encontraram diversas garrafas de bebidas vencidas ou sem comprovação de origem, incluindo energéticos, vinhos, licores e cachaças.
Os produtos vencidos foram recolhidos pela Vigilância Sanitária Municipal para descarte. Já as bebidas importadas sem procedência configuram, em tese, crimes previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990 (crimes contra as relações de consumo) e no artigo 334 do Código Penal (descaminho), com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão.
O gerente e um fiscal do bar foram levados à DECON para prestar esclarecimentos. Segundo o delegado Wilton Vilas Boas, um inquérito policial será instaurado para apurar as responsabilidades.
Durante a mesma ação, o GARRAS apreendeu uma carga com dezenas de volumes de garrafas vazias de whisky White Horse, totalizando aproximadamente 900 quilos, na BR-262, no bairro Noroeste.
As garrafas estavam escondidas entre outras mercadorias na parte frontal do caminhão, o que dificultava a localização. O material não tinha nota fiscal, apenas uma declaração de transporte.
Os policiais seguiram até o endereço informado como destino, mas o local estava fechado. O motorista foi ouvido e liberado, e toda a documentação e o material apreendidos foram encaminhados à DECON, que vai investigar a suspeita de falsificação de bebidas.
