O coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), lamenta os cortes nos investimentos do governo anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff como forma de reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem.
“Só um ou outro item orçamentário apresenta aumento de recurso, mas, a regra é de diminuição”, queixou-se o senador, que na última terça reuniu-se com os demais integrantes da bancada federal para discutir o orçamento de 2016.
Apesar disso, o senador peemedebista reconhece que as mudanças nos rumos dos investimentos para o próximo exercício financeiro possam ser concretizadas. “Podemos estar diante de um orçamento mais realista, sem a existência de valores que nunca serão executados”, pondera.
Moka se refere ao corte de R$ 26 bilhões anunciado pela área econômica do governo que, segundo especialistas, seriam para reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem.
É que no fim de agosto o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A iniciativa gerou uma repercussão negativa no mercado financeiro, precipitando a perda do grau de investimento.
Diante do cenário econômico do país e o avanço pró-impeachment da presidente Dilma, o Palácio do Planalto se apressou em promover novos cortes, causando temor entre a representatividade de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional e principalmente nos prefeitos, cujos municípios trabalham na expectativa de obter recursos extras para investimentos.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), é um dos que estão preocupados com os cortes que, segundo ele, devem refletir negativamente nas finanças públicas municipais.
Participaram da reunião, ocorrida no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, do Senado, a senadora Simone Tebet (PMDB) e os deputados federais Mandetta (DEM), Carlos Marun e Geraldo Resende (ambos do PMDB).
PRAZO PARA EMENDAS
A apresentação foi feita pelo consultor da Câmara dos Deputados, Wagner Figueiredo, detalhando aos parlamentares as reduções ou acréscimos ocorridos na LOA (Lei Orçamentária Anual) entre o que está sendo executado agora, em 2015, e o que está previsto para 2016.
Uma das novidades decididas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso para o debate e votação da LOA, este ano, é o prazo para apresentação das emendas individuais, que começam nesta quinta-feira (1), e terminam no dia 30 do mesmo mês.
Para Moka, a decisão é positiva “já que é possível aos deputados e senadores se programarem melhor”.
Ele lembrou que o limite para apresentação de emendas individuais geralmente acontecia poucos dias antes do término do prazo para votação do Orçamento.
Outra novidade na proposta da Lei Orçamentária de 2016 é sobre as emendas de bancada, que, segundo Moka, não têm costume de serem pagas, ao menos nos últimos anos, pelo governo federal.
De acordo com as novas normas para apreciação da LOA 2016, as emendas de bancadas têm de ser submetidas à apreciação com base em remanejamento de recursos já previstos na proposta oriunda do governo para o estado respectivo.
“Acho difícil você conseguir cancelar alguma coisa que veio destinada pela proposta da LOA. Como você vai retirar recurso de um gasto que já está previsto no Orçamento para colocar em uma emenda de bancada que nos últimos tempos não têm sido executadas?”, questiona Moka.
