Ataques a políticos nas redes sociais devem ser intensificadas a partir de setembro. Na previsão do advogado e consultor jurídico Raphael Chaia, as agressões virtuais nessa campanha pode dar muito "pano pra manga" ao judiciário caso não sejam barradas de imediato.
De acordo com Raphael, os ataques deverão crescer por meio de contas falsas, as chamadas contas "fakes" do qual o usuário não fornece informações reais no cadastro e até se passa por outra pessoa na hora de criar um perfil. "Se a justiça não pegar pesado e não der uma resposta rápida agora no começo vamos perder o controle", afirma.
Nas primeiras semanas de campanha, casos de difamação contra políticos vieram à tona nas redes sociais. A candidata Marina Silva, por exemplo, foi uma dos alvos do PT que chamou a ex-senadora de “ovo da serpente” no Facebook. Em Campo Grande, um episódio esta semana envolveu o candidato pelo PSD ao senado Antonio João que postou ataques à adversária Simonet Tebet, do PMDB. Após recurso na justiça, o ofensor foi condenado a retirar a postagem e colocar o direito de resposta para a Simone em sua página pessoal no Facebook.
Tal decisão está prevista na legislação, mais especificamente na Resolução nº 23.404 de 2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Já era sabido que a internet seria o principal foco nessa campanha, então o TSE já se adiantou. Quando você parte para uma candidatura, o mínimo é que você conheça essas regras do jogo. Está tudo escancarado na legislação", ressalta o consultor. Em defesa, o candidato Antônio João alegou que teria apenas compartilhado a mensagem ofensiva à Simone Tebet, o que evidencia a falta de conhecimento dos candidatos sobre as normas de uso da internet.
O consultor jurídico explica que o compartilhamento é uma das teses de defesa usada nesses casos, porém, ele afirma que repassar uma postagem também pode render punição. O Marco Civil nos artigos 18 e 19 prevê a responsabilidade por compartilhamento de conteúdo na internet e quem compartilha pode responder pelo dano solidariamente com o autor. A sanção para esses casos é crescente e, a cada ofensa, aumenta a multa e o "castigo". O direito de retratação na página onde ocorreu o ataque é uma das medidas previstas.
Por enquanto, muitas das ofensas são escancaradas, com nome e sobrenome, mas Raphael afirma que as difamações devem crescer por meio de contas anônimas, correntes e notícias falsas. "Com certeza, vão partir para este tipo de recurso e o TSE já está focado nisso", ressaltou.
Para evitar problemas com a justiça, o consultor aconselha aliar bom senso e informação. Ele salienta que engana-se quem pensa que a internet está jogada ao léu. "O grande problema no Brasil é que as pessoas acham que tudo que a gente faz na internet não é nada. Mas é preciso entender que a internet é uma extensão do mundo real e o que se faz nela pode gerar sérias consequências. Cada um tem um protocolo de internet registrado, por onde é possível chegar no usuário, portanto, não há como ser anônimo na internet", destaca.
O ideal, ressalta Raphael, seria que o candidato focasse no eleitor e não no adversário. "A internet é uma ferramenta de grande abrangência e você não pode utilizá-la para fazer jogo sujo. Os candidatos devem focar nas propostas, estabelecer pela internet um canal de comunicação com seus eleitores e parar de ficar atacando o adversário porque esse comportamento também é levado em conta na decisão", completa.
