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Emenda da "infidelidade" será promulgada dia 18 pela Mesa do Senado

A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados.

Conjuntura Online
11/02/16 às 23h58

Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato, apelidada de emenda da "infidelidade". 

De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.

A promulgação deverá provocar uma debandada de candidatos detentores de cargos eletivos que desejam disputar as eleições municipais de outubro em Mato Grosso do Sul.

A promulgação da chamada “janela partidária” está sendo aguardada com expectativa principalmente por deputados e vereadores que estão de olho nas prefeituras tanto em Campo Grande quanto no interior do Estado.

A demora na promulgação da emenda estava emperrando a desfiliação de políticos de Mato Grosso do Sul que desejam disputar as eleições municipais deste ano por outras legendas.

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), por exemplo, planeja concorrer à sucessão do prefeito Alcides Bernal (PP) por outro grupo político, isso porque não há mais clima dentro do partido comandado pelo ex-governador André Puccinelli.

Dissidente da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, Marquinhos até recebeu o aval da cúpula regional do partido para deixar os quadros da legenda sem se preocupar com processo de cassação do mandato. No entanto, não tem certeza disso, por isso prefere aguardar a janela partidária.

O destino do deputado seria o PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades) ou até o PTB, hoje dirigido pelo seu irmão, o ex-prefeito Nelsinho Trad, que também deixou o PMDB alegando descontentamento com alguns correligionários, principalmente com André Puccinelli e o ex-presidente da Assembleia, Jerson Domingos, hoje conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), que pediram votos para o senador Delcídio do Amaral (PT) nas eleições ao governo de 2014 em detrimento de sua campanha.

Além desse problema, Marquinhos Trad enfrenta resistência dentro da própria família, uma vez que Nelsinho deseja entrar na disputa mesmo sabendo do interesse de seu irmão em ser prefeito da Capital.

Da mesma forma, a vereadora Délia Razuk também deve trocar o PMDB pelo PR do ex-deputado estadual Londres Machado para disputar à sucessão do prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB).

Sem espaço no partido, que deve ter como candidato o deputado federal Geraldo Resende, Délia foi convidada para se filiar no PR pela deputada estadual Grazielle Machado, filha de Londres.

Pelo mesmo motivo, o ex-deputado federal Marçal Filho embarcou no PSDB do governador Reinaldo Azambuja com a promessa de apoio visando às eleições municipais de outubro. 

Ele também deixou o PMDB descontente com o grupo de André Puccinelli, cuja preferência é pelo nome de Geraldo Resende.

Outros deputados estaduais também mudaram de partido, mas sem a preocupação de os seus mandatos cassados, porque decidiram não esperar a janela partidária. 

Encrencado com o presidente regional do PDT, deputado federal Dagoberto Nogueira, Beto Pereira, ganhou na Justiça o direito de se abrigar no PSDB.

Os deputados estaduais Márcio Fernandes e Mara Caseiro abandonaram o nanico PTdoB e se filiaram respectivamente ao PMDB e ao PMB (Partido da Mulher Brasileira).

O desejo de Mara Caseiro é disputar a prefeitura de Campo Grande, por isso mudou até de domicílio eleitoral, deixando a cidade de Eldorado, onde foi prefeita, para tentar a sorte na capital em 2016.

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