O mês de maio marca a campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e combate ao abuso sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para falar sobre o tema, o Hojemais recebeu a professora da AEMS e advogada Dra. Juliana Miranda Alfaia da Costa, que trouxe orientações sobre prevenção, identificação dos sinais e os mecanismos de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a entrevista, a especialista destacou o papel dos órgãos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, principalmente o Conselho Tutelar, apontado como uma das principais frentes de atuação no enfrentamento desses casos.
Conselho Tutelar é linha de frente na proteção
Segundo Dra. Juliana, o Conselho Tutelar atua diretamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e é um dos primeiros órgãos acionados em situações de violência ou violação de direitos.
Ela explicou que o trabalho das instituições ligadas ao ECA possui caráter preventivo, buscando evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas de abusos e explorações.
Diferença entre abuso e exploração sexual
Ao abordar o tema, a professora explicou como identificar situações consideradas abuso sexual e exploração sexual envolvendo menores.
“O abuso pode ser visto no momento em que um adulto em contato com a criança e adolescente começa pelo toque em regiões mais íntimas do corpo”, explicou.
Já a exploração sexual, segundo ela, envolve situações ainda mais graves e invasivas.
“A exploração muitas vezes envolve adolescentes em situações de prostituição sem vontade própria, mas por necessidade. Devido a isso, eles acabam expostos e sofrendo críticas da sociedade”, destacou.
Maio Laranja busca incentivar denúncias
A especialista também ressaltou a importância da campanha Maio Laranja como ferramenta de conscientização e incentivo às denúncias.
“A campanha serve para dar liberdade e espaço para que crianças e adolescentes possam denunciar atos de abuso e exploração sexual, já que muitas vezes eles não possuem maturidade intelectual para entender ou relatar a situação”, afirmou.
Ela ainda destacou que as ações da campanha precisam alcançar diferentes espaços públicos e educativos.
“O ECA trabalha muito no caráter preventivo, mas a campanha pode ir além, sendo levada para escolas, ruas e locais públicos para conscientizar também os adultos”, disse.
Escola e família devem observar mudanças de comportamento
Outro ponto abordado pela advogada foi a importância da observação do comportamento da criança por parte da escola e da família.
Segundo ela, mudanças repentinas de comportamento podem servir como alerta para possíveis situações de abuso ou violência.
“A escola deve observar o comportamento da criança enquanto ela estiver sob seus cuidados”, ressaltou.
Dra. Juliana também explicou como os responsáveis devem agir diante de suspeitas.
“Se estiver dentro de casa, o ideal é fazer o flagrante, evitando questionar excessivamente a criança. O correto é buscar meios de comprovar os fatos para então tomar as providências necessárias”, orientou.
Assista à entrevista completa
A entrevista completa com a professora da AEMS e advogada Dra. Juliana Miranda Alfaia da Costa está disponível abaixo, confira as informações completas:
