A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou um novo decreto nesta segunda-feira (29), proibindo o funcionamento e a realização de todas as atividades com potencial aglomeração de pessoas, em campos de futebol, quadras poliesportivas ou congêneres.
A medida é válida para qualquer área pública, mesmo que de uso permitido, cedido ou concedido, sob pena de imediata revogação do respectivo ato de transferência de posse.
Em nota divulgada à imprensa no início da noite, a administração municipal informa que a medida está baseada na declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública em Araçatuba. Ela reforça as medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O rigor no combate às aglomerações segue determinações do governo do Estado, que reclassificou Araçatuba para a Fase 1 ou Fase Vermelha do Plano São Paulo, que disciplina a retomada da atividade econômica.
Devido ao aumento no número de casos de covid-19 na cidade e região, a partir desta segunda-feira apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar.
Drástica
Na sexta-feira (26), ao ser questionado pelo Hojemais Araçatuba durante live para falar da reclassificação, o prefeito Dilador Borges (PSDB) disse que não queria tomar medidas drásticas, pois acredita na conscientização das pessoas. Entretanto, revelou que aguardaria até esta segunda-feira para anunciar alguma medida.
No início da manhã ele concedeu entrevista ao radialista Marco Serelepe, no programa Jornal de Verdade, da Rádio Cultura, e adiantou que poderia proibir as partidas de futebol na cidade.
O prefeito disse ainda que em caso de descumprimento das regras, poderá revogar a cessão da área e conceder a outro interessado.
Zona Azul
Devido ao fechamento do comércio, a administração municipal também determinou, por meio de decreto, a suspensão da cobrança pelo estacionamento rotativo na área de Zona Azul.
A medida é válida em todas as áreas delimitadas pelo sistema, sob justificativa de que o serviço e sua cobrança não são considerados essenciais no município, principalmente devido ao fechamento das áreas comerciais.
