O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na semana de 30 de setembro a 3 de outubro, a Operação “Dia das Crianças”. O objetivo é garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças.
A ação foi realizada na Capital e nas cidades de Americana, Araraquara, Andradina, Barretos, Bauru, Colina, Dracena, Franca, Guarulhos, Igaraçu do Tietê, Lavínia, Mirandópolis, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d'Oeste, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Pedro e Valparaíso.
Foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 31 (19%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 951 (4%%) continham erros e as lojas foram autuadas.
Produtos
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
Na Capital e no ABC Paulista, foram 56 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 8 (14%). Os fiscais verificaram 7.170 produtos, sendo 295 (4%) reprovados.
No Interior, foram 111 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 23 (21%). Os fiscais verificaram 13.753 produtos, sendo 656 (5%) reprovados.
Da região de Araçatuba, houve irregularidades em apenas uma loja, localizada em Mirandópolis. Os problemas foram nos brinquedos das marcas Evamax (uso irregular do selo), Costero, Ciabrink e Samara (que tinham o selo, porém sem com a devida certificação).
Autuação
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
