O setor calçadista está se mobilizando para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a aplicação de um sistema de logística reversa de embalagens.
Um encontro para debater o assunto foi realizado na manhã desta quarta-feira (20), pela Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), na sede do Sinbi (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui).
A lei é de 2010, porém a coordenadora da assessoria jurídica da Abicalçados, Suély Mühl, explica que o assunto chegou ao setor como um “incêndio” ao setor no ano passado.
Histórico
A primeira notificação foi do Ministério do Meio Ambiente, em janeiro, porém com um prazo bem flexível.
No entanto, em março, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul deu prazo de dez dias úteis para apresentação de propostas para a implementação da logística reversa no Estado, sob pena de ajuizamento de ação civil pública e ressarcimento de R$ 126,3 milhões.
A partir dessa notificação, a entidade calçadista passou a trabalhar na elaboração de um projeto para solucionar o problema. Foi assinado um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) e o MP arquivou as notificações feitas aos associados da Abicalçados e engavetou a ação.
Solução
“Com isso, após muita pesquisa, desenvolvemos um sistema de logística reversa próprio para as embalagens do setor calçadista”, explicou Suély.
O projeto prevê parceria com cooperativas de catadores ou entidades semelhantes, programa de estímulo a não geração e redução de resíduos, uso de embalagens recicladas, PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) e educação ambiental.
A gestão será da empresa New Hope Ecotech, criadora do selo Eureciclo; as indústrias que aderirem ao projeto, poderão, inclusive, utilizar esse selo. As empresas têm até o dia 31 de março para formalizar a adesão.
Os custos para retirar essas embalagens do meio ambiente serão calculados individualmente, com base no número de caixas emitidas pela empresa. No Mato Grosso do Sul, o preço da tonelada do papelão foi fechado a R$ 140. Em São Paulo, as negociações estão entre R$ 70 e R$ 100.
A exigência, por enquanto, é do MP do MS, porém a coordenadora diz não ter dúvida de que a medida chegue aos demais Estados, pois a lei é federal. Há algumas semanas, a Abicalçados recebeu notificação do MP do Paraná.
Resistência
Embora a solução da Abicalçados tenha sido bem recebida pelos empresários presentes no encontro, a lei federal encontra resistência no setor.
O empresário Antenor Marques, que é diretor do Sinbi, afirma que é preciso modificar a lei, pois o setor calçadista tem baixo impacto ambiental. “O papelão das caixas dificilmente vai para a natureza, pois há uma cadeia formada de reciclagem. Essa lei está quebrando uma cadeia”, rebateu.
Segundo Suély, a Abicalçados entregou um pleito para a nova equipe econômica do governo federal e a logística reversa está entre os tópicos.
Associação
A Abicalçados tem 188 empresas associadas em dez estados brasileiros. Somadas, elas representam mais de 70% do total de calçados produzido no País (mais de 900 milhões de pares). Em Birigui, são dez empresas ligadas à entidade.
