A Polícia Militar de Araçatuba (SP) prendeu na segunda-feira (22), Tainara Fernandes Alves de Morais, 22 anos, residente no bairro Morada dos Nobres.
Condenada a 5 anos de prisão por tráfico de drogas, ela era considerada foragida desde novembro do ano passado e tentou enganar os policiais se passando por uma irmã dela.
De acordo com o boletim de ocorrência, equipe da Força Tática foi até a casa dela, na rua Dr. Temistócles Brandão Cavalcante, após denúncia que o imóvel estaria sendo usado para o tráfico de drogas.
Os policiais foram recebidos pela ré, que se apresentou com o nome de Naiara. A jovem autorizou a vistoria na residência e nada de irregular foi encontrado.
Para finalizar a ocorrência e preencherem o relatório, os policiais pediram a Tainara que apresentasse um documento. Entretanto, ela disse que não tinha nenhum documento e passou a ficar nervosa.
Ela informou o nome inteiro, mas em pesquisa no sistema, esse nome não foi encontrado.
Em conversa com colegas, os policiais foram informados que havia uma jovem com as mesmas características da ré que havia sido condenada pela Justiça de Penápolis e que estava foragida.
Pressionada, Tainara acabou confessando que estava tentando se passar pela irmã e revelou o verdadeiro nome.
Condenação
O mandado de prisão contra a ré foi expedido pela 4.ª Vara do Fórum de Penápolis. Ele é referente a flagrante ocorrido em outubro de 2016, em Avanhandava (SP).
A polícia já tinha a informação de que a jovem estaria comercializando entorpecentes naquela cidade e de que ela guardaria drogas para o companheiro dela, que estava preso justamente por tráfico.
Como também havia denúncia de que ela entrava com drogas no corpo em penitenciárias durante as visitas, os policiais decidiram abordá-la.
A jovem foi levada para o pronto-socorro e, durante revista, uma enfermeira encontrou três porções de maconha dentro do sutiã que ela vestia.
Recusou
Após a localização da droga, a ré não permitiu a continuidade da revista e disse que havia engolido outra porção de maconha.
Ela foi levada ao pronto-socorro de Penápolis e, ao ser informada que uma policial militar faria uma revista minuciosa, revelou que tinha uma porção de maconha de 50 gramas no órgão genital e outra porção de cocaína no bolso.
A própria ré retirou as drogas e entregou aos policiais. Ela foi presa em flagrante e em maio de 2017 foi condenada a 1 ano e 8 meses de prisão em regime inicial aberto.
Salário
A pena ainda foi convertida no pagamento de um salário mínimo, já que Tainara havia cumprido parte da pena presa enquanto aguardava julgamento.
O Ministério Público recorreu da decisão e o pedido foi atendido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que em julho do ano passado ampliou a pena para 5 anos, no regime inicial fechado.
Um dos argumentos é de que para a configuração do tráfico de drogas não seria necessária prova do comércio, pois o simples fato de guardar, manter em depósito, trazer consigo, fornecer, ainda que gratuitamente, a substância, também caracteriza o crime em questão.
Meio de vida
Em primeira instância, a ré havia sido condenada a 5 anos de prisão, mas o juiz reduziu a pena ao máximo, resultando em 1 ano e 8 meses.
Porém, o tribunal considerou que havia informações prévias de que a ré praticava o comércio de entorpecentes e não comprovou que trabalhava.
“Tudo indica que a ré faz do crime de tráfico de drogas seu meio de subsistência. Todas as circunstâncias deste caso concreto revelam a dedicação da ré à atividade criminosa, obstando, assim, a incidência do redutor de pena”, cita a decisão.
