Está marcada para 3 de maio, a realização do exame de sanidade mental em José Emerson de Barros Lins, 22 anos, o Miojo. Ele está preso e foi denunciado pelo Ministério Público pelo assassinato e estupro de Paola Cristina Bulgarelli, 20.
Os crimes aconteceram em junho de 2015 e o julgamento estava marcado para 6 de fevereiro. Porém, uma semana antes, a Justiça de Araçatuba suspendeu o júri popular, atendendo pedido da defesa do réu, que requereu o exame.
O argumento usado foi de que há dúvida substancial sobre a integridade mental do réu, pois haveria nos autos fortes indícios de que ele seja inimputável, ou seja, não pode ser penalizado pelos atos, por ser incapaz, no momento da ação, de entender o caráter ilícito dela.
Esclarecedor
Os argumentos foram aceitos pela Justiça, que considera que o laudo será essencial para esclarecer eventuais dúvidas dos jurados.
Com a realização do exame e emissão do laudo, uma nova data deve ser marcada para o julgamento.
Se o laudo apontar que o réu é totalmente inimputável e os jurados concordarem com essa situação, ao final do julgamento, o juiz poderá aplicar medida de segurança, que é a internação em hospital psiquiátrico.
Se o exame apontar que ele é parcialmente capaz, a pena aplicada pelo juiz poderá ser reduzida, com base no Código Penal. Por fim, se for constatado que Miojo é capaz, o julgamento ocorre normalmente.
Caso
Paola trabalhava em uma lanchonete na avenida Brasília e foi morta quando seguia para o trabalho.
Chamando-a para ver uma cobra, o réu convenceu a vítima a entrar em uma mata próxima à ponte da vergonha, que liga o bairro Alvorada, no qual os dois residiam.
Ele a estuprou, a matou e jogou o corpo no ribeirão Baguaçu. O cadáver só foi encontrado uma semana depois, por um pescador.
Após a localização, o réu fugiu, mas foi preso na casa do pai dele, em Castilho, e confessou o crime.
