A Justiça de Araçatuba (SP) revogou a prisão preventiva do homem de 31 anos, acusado de ter agredido a irmã dele, uma jovem de 18 anos, e cortado o cabelo dela utilizando uma faca. Conforme apurado pela reportagem, foi acatada da decisão do Ministério Público, que decidiu pelo arquivamento do inquérito policial, por falta de provas.
Ao revogar a prisão e determinar a expedição de alvará de soltura, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência em favor da vítima, proibindo o irmão dela de se aproximar a menos de 100 metros de distância, além de proibi-lo de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação. Em caso de descumprimento, poderá ser decretada a prisão preventiva.
Conforme divulgado anteriormente, o acusado foi preso em flagrante no início da madrugada de 13 de maio, no apartamento onde morava com a irmã. O que foi apurado pela investigação é que na noite anterior, ele teria ido ao encontro da suposta vítima, pego a filha dela no colo e teria ameaçado agredi-la caso fosse para casa.
Ele teria levado a criança para o apartamento, que foi trancado. Porém, a irmã dele conseguiu entrar no imóvel pela janela e estaria dormindo quando teria sido surpreendida por ele, que estaria com uma faca. A denúncia feita foi de que o irmão teria puxado o cabelo da vítima e cortado um pedaço utilizando a faca. Após, a agressão, a jovem teria deixado o local e acionado a polícia, que fez a prisão.
Sem prova
Ao decidir pelo arquivamento, o Ministério Público considerou que os elementos de prova existentes no inquérito policial não demonstram, com segurança, a ocorrência de crime. Foi levado em consideração que as versões das partes são distintas e não foram ouvidas testemunhas que tenham presenciado possíveis fatos, havendo apenas a declaração da suposta vítima. Porém, o acusado, ao ser ouvido, negou qualquer ameaça.
Da mesma forma, foi considerado que com relação ao crime de vias de fato, as versões também são conflitantes, apesar de ser evidente que a suposta vítima teve parte do cabelo cortado. Porém, não foram apresentadas outras provas ou indícios de que o irmão que teria cortado o cabelo dela e nem que ele tenha utilizado uma faca para isso.
Ouvido em depoimento, o acusado alegou que apenas se defendeu após uma discussão acentuada com a irmã, tendo nesse momento “grudado no cabelo e soltado” . Como não foram apresentadas testemunhas que poderiam ter presenciado os fatos, foi levado em consideração que a legislação não permite a instauração de ação penal com fundamento em meras suspeitas ou conjecturas, especialmente em contextos sensíveis que envolvem crianças, disputas parentais e conflitos familiares.
Homicídio
Com relação ao arquivamento do inquérito e a revogação da prisão, a defesa do acusado, feita pelo advogado Eriton dos Passos Teixeira Dias, ouvida pela reportagem, declara que acredita na Justiça.
O cliente dele também responde a inquérito pela morte de Daniel Freire Devotti, 28, crime ocorrido na madrugada de 18 de outubro de 2025, em uma oficina mecânica na rua Marechal Deodoro.
Nesse caso, o advogado reforça que no curso do processo será esclarecido a legítima defesa, que foi alegada quando o acusado foi ouvido pela polícia, e que a defesa acredita muito no trabalho sério do MP, da autoridade policial e do Judiciário.
