A Polícia Militar de Araçatuba (SP) prendeu na noite de quarta-feira (10), a desempregada Adriana Ventura Teixeira, 39 anos, moradora no residencial Beatriz. Ela foi condenada a 7 meses e 15 dias de prisão por desacatar e ameaçar funcionários da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro São José.
Apesar de ter aceitado a suspensão do processo mediante pagamento de uma cesta básica, ela não cumpriu o acordo e deixou de comparacer às audiências, inclusive a do julgamento, que foi feito à revelia.
De acordo com a denúncia, os crimes foram cometidos em 2016. Em 16 de fevereiro daquele ano, a ré foi detida por um guarda municipal quando tentava urinar em frente ao prédio.
Durante a manhã, ela teria tentado agredir uma funcionária, que precisou segurar as mãos dela. A mulher ainda chutou a porta de um consultório e ameaçou outros funcionários.
No período da tarde, Adriana voltou à UBS e, aparentemente sob efeito de álcool e drogas, voltou a ameçar os funcionários.
Foi preciso acionar a guarda municipal novamente para detê-la e cinco servidores que atuam na unidade de saúde registraram boletim de ocorrência contra ela.
Na ocasião, não foi possível ouvir a desempregada, devido ao estado em que ela se encontrava.
Entretanto, consta no boletim de ocorrência da época que a ré era frequentadora da UBS e quando estava sã, era muito amorosa e abraçava todo mundo. Porém, sob efeito de álcool e drogas, ela sempre causava tumulto.
Em audiência na Justiça, uma das vítimas relatou que Adriana continuou frequentando a unidade de saúde após os fatos e já teria quebrado objetos da local.
Cesta básica
Em 2017 foi realizada audiência na Justiça sobre o caso e a ré concordou em doar uma cesta básica ao Lar Caminho de Nazaré para que o processo fosse suspenso.
Como ela não cumpriu o acordo, a ação penal prosseguiu e ela denunciada por 5 vezes pelo crime de ameaça e uma vez por desacatar funcionário público no exercício da função.
A defesa foi feita pela Defensoria Pública, que pediu a absolvição sob argumento de que a ré é doente, dependente química e não tem noção de suas atitudes. "Na verdade, precisa de um tratamento médico", citou. Em caso de eventual condenação, foi pedida a fixão da pena no mínimo legal.
Revelia
A desempregada não compareceu a audiência de julgamento e o juiz da 3ª Vara Criminal, Emerson Sumariva Júnior, a condenou a 6 meses de detenção por desacato e um 1 mês para a ameaça.
Pelo segundo crime ter sido cometido contra mais de uma pessoa, a pena foi aumentada pela metade, somando o total de 7 meses e 15 dias de detenção.
A decisão transitou em julgado, o Ministério Público posteriormente representou pela suspensão da pena, mas Adriana deixou de comparecer à audiência de advertência do "sursis".
Diante do descumprimento de todas as decisões, foi expedido o mandado de prisão no regime aberto.
Após ser presa, a ré será apresentada ao Fórum e informada das regras do regime aberto. Em caso de descumprimento, ela poderá ir para o regime fechado.
