A indicação geográfica - IG é um tipo de propriedade intelectual e no Brasil é regida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi. A IG valoriza o produto ou serviço de um determinado território que possua reconhecimento por parte de seus consumidores.
Como exemplos o vinho, fabricado na região de Bordeaux na França, e o vinho fabricado na região denominada Vale dos Vinhedos, na região sul do Brasil, que inclusive foi a primeira indicação geográfica reconhecida no País.
A legislação que preconiza a indicação geográfica é datada de 1996, e contempla dois tipos: a denominação de origem, quando o produto tem seu diferencial em virtude das condições do solo, clima entre outros, e a denominação de procedência, em virtude da fabricação de algo único num determinado território, valorizado pelo mercado.
Especificamente no Brasil, há indicações geográficas de serviços de tecnologia, de artesanatos, de sapatos masculinos, de uvas, bananas, de queijos entre outros, perfazendo um total de 68, segundo dados do Catálogo de Indicações Geográficas Inpi/Sebrae de 2018, num país continental, com possibilidades infinitas de solicitação da valorização territorial de produtos e serviços.
E qual a importância da indicação geográfica? A IG valoriza a procedência do produto, tem potencial para aumentar o seu valor agregado, preserva suas particularidades, estimula os investimentos na localidade, fortalece a confiança do consumidor, aumenta a competitividade no mercado nacional e internacional, desenvolve o turismo da região e a interação entre os agentes.
Portanto, a IG valoriza o território, pois leva o nome da cidade ou região do produto ou serviço; o produto, pois passa a ter uma maior credibilidade pelo regulamento das condições de uso da IG, e todo o trabalho realizado pelas pessoas em um determinado território, imbuídas de manter uma tradição, uma cultura, uma identidade, que elas construíram em conjunto.
A IG não é uma marca, mas, sim, um sinal do empenho e orgulho de uma determinada localidade em produzir algo diferenciado, reconhecido pelo público que quer vivenciar a experiência original que deu certo.
*Andréia de Alcantara Cerizza é doutora pela Unesp Marília e coordena o projeto de Indicação Geográfica do Calçado Infantil de Birigui, pela Agência Inova IFSP .
