Todo ano é divulgado o Índice de Liberdade Econômica e rotineiramente o Brasil é figura carimbada nas últimas posições. O desastre dos últimos governos, com raras exceções, reflete a nossa 140.a posição, fazendo companhia ao Togo (138), Burundi (139), Paquistão (141) e Etiópia (142).
Conseguimos ser mais socialistas do que o Gabão (103) ou ficar atrás da Rússia (114), pátria mãe do socialismo (a Rússia tem impostos menores que o Brasil). Pior, até a China (111), ainda controlada pelo Partido Comunista ficou melhor na foto. Sim, graças a uma maior liberdade trabalhista ela ultrapassou o Brasil, além de uma maior liberdade para importação e exportação.
Agora temos a chance de abandonar este caminho suicida e de desemprego. O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica lançou o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual, onde é possível classificar cada Estado brasileiro baseado na Liberdade Econômica e, além disto, tomar conhecimento de quais medidas podem ser adotadas para que o Brasil (ou cada Estado) seja realmente um país de empreendedores e mais amigável ao investimento produtivo.
O índice deixa claro que quanto menor a liberdade econômica, maiores os índices de corrupção, desemprego ou inflação. Basta olhar os países no topo, como Hong Kong ou Cingapura para entender melhor as razões da prosperidade daquelas nações. Da mesma maneira, como divulgado recentemente, quanto maior o IDH, maior também a liberdade econômica.
A liberdade econômica é um dos direitos humanos mais importantes e menos compreendido, visto que o homem nasce num mundo onde a pobreza é a condição natural. Para sobreviver e garantir sua sobrevivência e a de seus filhos, ele precisa interagir com o mundo: precisa criar, precisa construir, trabalhar, comprar e vender, ou oferecer serviços que possam interessar aos outros. Toda vez que o governo cria algum empecilho, dificulta ou proíbe sua atividade, o resultado é o embaraço para a ascensão social ou impedimento na melhoria da qualidade de vida.
Enquanto a nossa Constituição teve como meta garantir direitos sem os respectivos deveres, a primeira frase da Constituição dos EUA declara que um dos propósitos mais básicos do governo era “ garantir as Bênçãos da Liberdade para nós e nossa posteridade”. Aprendendo a lição, o governo dos EUA foi formado para estabelecer e proteger a autonomia (ou liberdade) humana e essa proteção é um dos mais importantes fatores que levaram ao notável crescimento econômico daquele país.
Este índice lançado deixa claro que a principal obrigação de um governo é garantir a liberdade econômica aos seus cidadãos. Aqui o estudo da história é um poderoso antídoto para a arrogância que campeia em Brasília. É humilhante descobrir quantas das suposições de nossos políticos já foram testadas antes e se mostraram totalmente ineficazes. A liberdade econômica é uma realização formidável da humanidade, pois não veio de nenhum intelectual, político, filósofo ou produto de laboratório.
Temos que soltar as amarras deste Brasil privado e observe o que acontecerá com este gigante adormecido. Temos que garantir as liberdades de possuir propriedade (sem impedimentos e interferências excessivas), liberdade de comprar e vender (bens e serviços), de viajar e transportar bens para qualquer lugar do país, liberdade de comercializar com outras nações, liberdade de constituir empresas (e fechar), liberdade contra a excessiva regulamentação governamental, liberdade para trabalhar em qualquer emprego sem amarras sindicais, liberdade de ser recompensado por seu trabalho, liberdade de contratar e demitir, liberdade de contratar e promover funcionários com base no desempenho, liberdade de usar recursos energéticos, liberdade de mudar e modernizar, liberdade de acessar conhecimento útil (liberdade de informação), liberdade de acesso à educação para todos. Façamos isto e estaremos escrevendo o Brasil nos livros da História.
Se Dom Pedro I gritou “Independência ou Morte” , hoje cada brasileiro deve trovejar com todos os pulmões: Liberdade ou Morte.
