A Câmara de Birigui (SP) discute, nesta terça-feira (12), proposta de redução de 17 para 15 no número de vereadores. A economia é uma das justificativas do projeto.
O projeto de emenda à Lei Orgânica tem assinaturas de Leandro Moreira (PRB), Reginaldo Fernando Pereira (PTB), Carla Cristina Bianchi (PSD), Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), César Pantarotto Junior (Podemos), Fabiano Amadeu de Carvalho (Cidadania) e Luiz Roberto Ferrari (DEM).
O texto afirma que por estar próximo das eleições municipais de 2020, “é imperioso, pois, que esta Câmara fixe o número de seus vereadores, em quinze, haja vista as condições financeiras pela qual passam os municípios brasileiros, gerando economia para o ente”, diz. Ainda conforme a justificativa, a redução de apenas duas cadeiras não afetará a representatividade dos partidos para a próxima legislatura.
Outro argumento é que resolução n° 21.702 de 2004 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixou o número de vereadores de todas as Câmaras do País, observando um critério exclusivamente aritmético. Pela resolução, Birigui, que tem população estimada em 123,6 mil habitantes, deveria ter 11 vereadores.
Histórico
Birigui contava com 11 parlamentares até 2012. No entanto, o número foi alterado em 2011 com base na Emenda Constitucional 58 de 2009, que fixou o limite máximo para composição das Câmaras. Pela emenda, Birigui poderia ter até 17 vereadores.
Desde então, foram pelo menos três as tentativas de se voltar a 11 cadeiras, porém todas rejeitadas. Uma delas teve autoria do então vereador, hoje prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, assinado por mais seis vereadores, em março de 2014. A segunda, do ex-vereador Wlademir Antônio Zavanella, teve apoio de mais sete vereadores, mas também foi rejeitada.
A terceira tentativa foi na atual legislatura, em março de 2018, com votos favoráveis apenas de Fabiano Amadeu, Dafé, Cesinha Pantarotto, José Fermino Grosso (DEM), Lê, Ferrari e Pastor Reginaldo. Para ser aprovado, o texto precisava de doze votos.
