Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram, na sessão desta segunda-feira (25), o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e Adolescente no âmbito da Câmara Municipal.
O texto foi colocado em discussão em regime de urgência requerido pelo próprio autor da proposta, vereador Nelsinho Bombeiro (PV).
O projeto prevê que a frente terá natureza política e não ideológica, com o objetivo de fortalecer, difundir, potencializar e fomentar as ações em defesa da criança e do adolescente, bem como a integração das Organizações da Sociedade Civil, instituições do Terceiro Setor, poder público e sociedade em geral.
A frente será composta por três vereadores e será coordenada pelo autor da proposta de sua criação. Também será permitida a participação de convidados.
"O objetivo é a organização de debates, eventos e mobilizações sobre o tema, contribuindo para a criação e fortalecimento de políticas públicas no município", justificou o autor.
Outros
Outras duas matérias foram aprovadas na sessão. Assinado pelo vereador Arnaldinho (Cidadania), os parlamentares aprovaram o projeto de resolução que altera dispositivos da Resolução 1.926/2014, referente às normas relativas à concessão de títulos, homenagens, prêmios e medalhas.
A proposta aceita pelo Plenário tem por objetivo atualizar as regras que regem a entrega do Troféu Caingangue, honraria criada para premiar servidores municipais que se destacam em performances artísticas. O texto aprovado permite o sistema de votação eletrônica para indicar os homenageados e a inclusão de até cinco servidores por categoria.
Repúdio
O Plenário aprovou ainda uma moção de repúdio contra o Portal Zap Imóveis por sugerir aos clientes a dispensa de imobiliárias e corretores de imóveis nas transações imobiliárias. A proposta é do vereador Dr. Alceu (PSDB).
Cópias do texto aprovado serão remetidas ao próprio portal, ao Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região) e ao Sindicato dos Corretoresde Imóveis do Estado de São Paulo para tomar conhecimento.
Online
Em razão das obras de reforma da recepção do prédio do Legislativo, a reunião dos parlamentares foi realizada de forma virtual, por meio de videoconferência.
