Câmara aprova programa de apoio e geração empregos para jovens em Araçatuba

Aline Galcino* - Hojemais Araçatuba

09/11/21 às 15h55

A Comissão da Juventude – formada pelos vereadores Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos), Arnaldo da Silva, o Arnaldinho (Cidadania) e Nelson Marques Filho, o Nelsinho Bombeiro (PV) – obteve a aprovação do projeto de lei que institui o Programa de Apoio e Geração de Emprego para Jovens em Araçatuba (SP).

De acordo com o texto aprovado na sessão da Câmara desta segunda-feira (8), serão atendidos jovens de 14 e 15 anos, que receberão capacitação e preparo para o mercado de trabalho de modo a garantir que o jovem ao atingir os 16 anos de idade esteja apto às vagas de emprego disponíveis. Cadastrados no Cadúnico (Cadastro Único), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e que estejam em situação de vulnerabilidade social e econômica, terão prioridade.

Entre os objetivos do programa estão ainda o combate à evasão escolar, o incentivo de vagas para estágios remunerados e o primeiro emprego, e a promoção de cursos técnicos, de qualificação e direcionamento profissional, bem como de empreendedorismo.

Parcerias

Entidades como Fundação Mirim, CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e outras instituições são citados como possíveis parceiros.

Universidades e instituições de ensino, públicas e privadas, também poderão firmar acordo de cooperação com o município, disponibilizando estrutura e pessoal para a realização de cursos, palestras e encontros de capacitação.

Selo

As empresas parceiras do programa receberão um selo de identificação “Empresa Parceira da Juventude” do qual se dará ampla divulgação para conhecimento da população, como forma de estimular cada vez mais a participação de outras pessoas, físicas ou jurídicas.

Será realizada, semestralmente, uma feira de empregos, em que as empresas realizarão entrevistas de emprego e promoverão a destinação das pessoas às vagas que pretendem contratar.

“Essa foi uma proposta de campanha, construída por longos meses, ouvindo importantes instituições, como o Sistema S, a Fundação Mirim, o Sebrae e o CIEE”, anunciou o presidente da comissão, vereador Wesley da Dialogue.

(Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba)

Outros

Na mesma sessão e em regime de urgência, o plenário virtual aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Regina Lourenço, a Regininha (Avante), que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Diversidade. “O brasileiro experimenta a diversidade em sua rotina diária. O importante é respeitarmos o outro, mesmo que não concordamos com algum aspecto da sua vida”, disse a autora.

O projeto recebeu dois votos contrários: dos vereadores Lucas Zanatta (PV) e Evandro Molina (PP).

Ruas

Dois projetos de lei de denominação de ruas do Conjunto Habitacional Luana, ambos de autoria do vereador Jaime José da Silva, o Dr. Jaime (PSDB), foram aprovados sem discussão. Uma dessas matérias denomina Maria Ribeiro da Silva a rua 1 e a outra, José Carlos Magalhães a rua 3.

Por unanimidade, também foi aprovado o projeto de decreto legislativo, apresentado pelo vereador Manuel Alves Guimarães, o coronel Guimarães (PSL), que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araçatuba, Adeilson Ferreira Negri.

Por fim, os vereadores aprovaram a resolução, de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro, que institui a Política de Certificação Digital de Assinaturas na Câmara Municipal de Araçatuba. “O Estado já adotou a cultura do sem papel, gerando uma economia considerável não só financeira, mas também para o meio ambiente”, declarou Nelsinho.

Adiado e retirado

A pedido do autor, vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), foi adiado por quatro sessões o projeto de lei que determina a realização de sessões de cinema adaptadas para as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Após a rejeição de uma emenda, o vereador Arlindo Araújo (MDB) solicitou a retirada do projeto de lei, de autoria dele, que garantia a disponibilização de alimentos e de água aos animais de rua, por qualquer cidadão, nos espaços públicos da cidade. A emenda rejeitada por sete votos contrários proibia a instalação de comedouros e bebedouros nas calçadas de residências, estabelecimentos comerciais e construção de imóveis sem autorização por escrito do proprietário. “A não aprovação da emenda deturpa o projeto, por isso retirei”, afirmou Arlindo. *Com informações da assessoria de comunicação da Câmara

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