A pedido do vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa, o Dunga (DEM), a Câmara de Araçatuba (SP) criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a aplicação de recursos financeiros repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia da cidade desde o início da pandemia de covid-19.
O requerimento de criação da comissão, protocolado no dia 31 de agosto e publicado em 3 de setembro, está embasado em cartas anônimas, que denunciam perseguição e opressão a funcionários, desrespeito e descaso com pacientes. O documento também menciona o auxílio financeiro que a Prefeitura destinou à Santa Casa com a ajuda da Câmara, que devolveu parte do duodécimo para a ampliação de leitos de UTI.
Além de Dunga, assinam o pedido os vereadores Alceu Batista, o Dr. Alceu (PSDB), Arnaldo da Silva, o Arnaldinho (Cidadania), Regina Lourenço, a Regininha (Avante) e Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, são necessárias as assinaturas de, pelo menos, 1/3 dos vereadores para a criação de comissões parlamentares de inquérito.
O presidente da Câmara, vereador Dr. Alceu, aguarda agora parecer jurídico para consultar os vereadores sobre o interesse em compor a CPI. Os parlamentares terão 20 dias úteis para se manifestarem, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.
A CPI será composta por cinco vereadores, nomeados pelo presidente, e, inicialmente, terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório ao plenário. O prazo também poderá ser prorrogado, se necessário.
